Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA
DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR A
COMUNIDADE SÃO JOÃO CASCATA – CAPELA SÃO JOÃO, PARÓQUIA SANTA
LUZIA, CUJA EDIFICAÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DA MITRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA
DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA AUXILIAR A COMUNIDADE CAPELA SÃO LUÍS –
PARÓQUIA CATEDRAL, CUJA EDIFICAÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE
IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.

RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO N.º
108/2014, CELEBRADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS,
OBJETIVANDO À UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APENADOS
RECOLHIDOS NO PRESÍDIO ESTADUAL DE ERECHIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA, AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE ERECHIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PORTAL DO SOL, VISANDO
AUXILIÁ-LA NA CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO
PORTAL DO SOL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A BANDA MARCIAL DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANTOVANI, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA AQUISIÇÃO DE UNIFORME E INSTRUMENTOS MUSICAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESPORTISTAS ESPORTE CLUBE SÃO CAETANO - ASSESCA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL QUE COMPÕE A ASSESCA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE
EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR A
COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA – BAIRRO JABOTICABAL, PARÓQUIA
NOSSA SENHORA DA SALETE, CUJA EDIFICAÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE
IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA
DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA
AUXILIAR A DISTRITO CAPO-ERÊ, PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES, CUJA
EDIFICAÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA
MITRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA
DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA AUXILIAR A COMUNIDADE CAPELA SÃO BRÁS – LINHA
3 RIO NEGRO – PARÓQUIA CATEDRAL, CUJA EDIFICAÇÃO DA SUA SEDE
SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE
EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR A
COMUNIDADE CAPELA SANTA CATARINA, DESVIO BECKER, PARÓQUIA SANTA
LUZIA, CUJA EDIFICAÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE
DA MITRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA
DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA AUXILIAR A COMUNIDADE CAPELA SAGRADO CORAÇÃO
DE JESUS, POLÍGONO 21 DE ABRIL, PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO, CUJA
EDIFICAÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE
DA MITRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE
EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR A
COMUNIDADE SANTA CLARA, BAIRRO MARIA CLARA, PARÓQUIA SANTA LUZIA, CUJA
EDIFICAÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ERECHIM,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LA NA
REALIZAÇÃO DO PROGRAMA “GRADE DE EVENTOS 2015”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO ERECHINENSE – AAIE,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS TRIMESTRAIS PARA
ATENDIMENTO DOS GRUPOS DE IDOSOS FILIADOS À ASSOCIAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS PELA VIDA, VISANDO AO REPASSE DE
RECURSOS TRIMESTRAIS PARA ATENDIMENTO DOS GRUPOS DE
IDOSOS FILIADOS À ASSOCIAÇÃO.

"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA CAROLINA ARPINI - COMERCIANTE".

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA STANISLAW SZYNKARUK - PIONEIRO".

MOÇÃO DE APOIO A MANUTENÇÃO DO CARÁTER FILANTRÓPICO DA EMATER/RS-ASCAR DO RIO GRANDE DO SUL.

MOÇÃO DE APOIO AS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANY MACHADO ORTIZ DO PPS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2015, QUE MODIFICA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VITALÍCIA, PARA EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E QUE REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 7285/79 DA PRESENTE MATÉRIA.

MOÇÃO DE APOIO AS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO ATLÂNTICO, COM OUTORGA DE MENÇÃO HONROSA, A SER REALIZADA EM DATA E LOCAL A SER AGENDADO PELA MESA DIRETORA.

O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA,VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A CONVOCAÇÃO DA DIREÇÃO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR SANTA TEREZINHA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA REUNIÃO NO
PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 29 DO CORRENTE MÊS ÀS 19 HORAS.

SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DO VEÍCULO QUE REALIZA O TRANSPORTE ESCOLAR NA ROTA DO RIO POÇO E DESVIO BECKER.

IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSA ELEVADA COM FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA HENRIQUE DIAS, EM FRENTE A ESCOLA CAMPOS SALES, ENTRE A RUA MINAS GERAIS E A RUA SANTA CATARINA.

OPERAÇÃO URGENTE DE ASFALTAMENTO E TAPA BURACOS NA RUA JOÃO CARUSO QUE É ACESSO AO LOTEAMENTO POLTRONIERI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA SAÚDE PARA QUE DISPONIBILIZE NO SITE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM OS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO QUE ESTÃO EM FALTA NO MÊS, QUAL PREVISÃO DE RETIRADA.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITA REFORMA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA AVENIDA URUGUAI, PROXIMIDADE AO Nº 338, EM FRENTE AO QUEBRA MOLAS.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE FISCALIZAÇÃO NO LOTEAMENTO VALE DO RIO TIGRE, BEM COMO ACIONE OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS NO TOCANTE AO ASSOREAMENTO DO RIO TIGRE.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A INTERDIÇÃO DO ALBERGUE MUNICIPAL PELA SUA ATUAL SITUAÇÃO DE CALAMIDADE.