Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 104 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2008
Número
104
Data de Apresentação
30/10/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E NÃO EMPENHADA NA ÉPOCA OPORTUNA, PARA A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO DO RS LTDA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROJETO O.R.O.S.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada