Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2009
Número
27
Data de Apresentação
27/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA PUBLICAÇÃO DE DADOS REFERENTES Á,
NOMEAÇÕES EM CARGOS DE COMISSÃO, E EM FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO
PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
NOMEAÇÕES EM CARGOS DE COMISSÃO, E EM FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO
PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada