Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 214 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2010
Número
214
Data de Apresentação
17/12/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ÉRICO VERÍSSIMO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, BEM COMO A RECEBER DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DE CESSÃO DE USO, ÁREA DE 423,38M² E PERMITIR O USO DESTA À UFFS - UNIVERSIDADE FEDERAL FRONTEIRA SUL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada