Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2015
Número
8
Data de Apresentação
02/03/2015
Número do Protocolo
76
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/05/2015
Data de Publicação
02/03/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 5.690/2014, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO
UNIFICADO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO
ALTO URUGUAI (SUTRAF-AU), VISANDO AO REPASSE DE
RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO “PROJETO CALELI”
CUJO OBJETIVO É A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DOS
RIOS CAMPO, LEÃOZINHO E LIGEIRINHO.
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO
UNIFICADO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO
ALTO URUGUAI (SUTRAF-AU), VISANDO AO REPASSE DE
RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO “PROJETO CALELI”
CUJO OBJETIVO É A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DOS
RIOS CAMPO, LEÃOZINHO E LIGEIRINHO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada