Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 249 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2011
Número
249
Data de Apresentação
13/12/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE
CESSÃO PROVISÓRIA DO DIREITO DE USO NÃO ONEROSO COM A ALL
- AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S/A, VISANDO À
INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO NO
MUNICÍPIO DE ERECHIM.
CESSÃO PROVISÓRIA DO DIREITO DE USO NÃO ONEROSO COM A ALL
- AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S/A, VISANDO À
INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO NO
MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada