Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 204 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2011
Número
204
Data de Apresentação
05/10/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.989, DE 20 DE JULHO DE 2011, E DA LEI Nº
3.919, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS
SERVIDORES.
3.919, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS
SERVIDORES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada