Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 191 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2011
Número
191
Data de Apresentação
16/09/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS
ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COMAS), VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS REFERENTES À REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA DOS ANOS DE 2005 A 201O.
ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COMAS), VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS REFERENTES À REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA DOS ANOS DE 2005 A 201O.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada