Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 187 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2011
Número
187
Data de Apresentação
14/09/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 4.684, DE 04 DE MAIO DE 2010, QUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A
SOCIEDADE BENEFICENTE JACINTO GODOI, VISANDO À
CONCESSÃO DE ABRIGO PARA ATÉ 31 (TRINTA E UMA) PESSOAS
ADULTAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, MAIORES DE 50 ANOS,
E/OU IDOSAS, DE AMBOS OS SEXOS, CARENTES, DESAMPARADAS E
SEM VÍNCULO FAMILIAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A
SOCIEDADE BENEFICENTE JACINTO GODOI, VISANDO À
CONCESSÃO DE ABRIGO PARA ATÉ 31 (TRINTA E UMA) PESSOAS
ADULTAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, MAIORES DE 50 ANOS,
E/OU IDOSAS, DE AMBOS OS SEXOS, CARENTES, DESAMPARADAS E
SEM VÍNCULO FAMILIAR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada