Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 173 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2011
Número
173
Data de Apresentação
29/08/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E
PARCERIA COM A ERENGE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO
PROGRAMA HABITACIONAL "MORADA DA COLINA", DECLARANDO ZONA ESPECIAL
DE INTERESSE SOCIAL PARTE DA CHÁCARA Nº 122, DO POLÍGONO TRÊS VENDAS.
PARCERIA COM A ERENGE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO
PROGRAMA HABITACIONAL "MORADA DA COLINA", DECLARANDO ZONA ESPECIAL
DE INTERESSE SOCIAL PARTE DA CHÁCARA Nº 122, DO POLÍGONO TRÊS VENDAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada