Requerimento nº 64 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
64
Data de Apresentação
27/07/2021
Número do Protocolo
992
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/08/2021
Data de Publicação
27/07/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que a Câmara Municipal realize uma Audiência Pública Presencial/Online tendo como tema “ O Princípio Constitucional da Gestão Democrática na Educação Pública e o Projeto de Lei n.º 083/2021, que revoga a Lei Municipal n.º 4.585/2009, que estabeleceu a eleição direta para a escolha dos Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores Pedagógicos nas Escolas Públicas Municipais de Erechim”.
Indexação
Observação