Pedido de Providências nº 342 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
2014
Número
342
Data de Apresentação
20/10/2014
Número do Protocolo
604
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
7
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
27/10/2014
Data de Publicação
20/10/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, HAJA A ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE “QUE AUTORIZE A TODOS OS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A VIAJAREM DESCARACTERIZADOS, EM ÔNIBUS DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVOS ESTADUAIS E/OU INTERMUNICIPAIS, SEM A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO A QUE PERTENCEM”.
Indexação
Observação