Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 153 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2014
Número
153
Data de Apresentação
14/10/2014
Número do Protocolo
590
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
14/12/2014
Data de Publicação
14/10/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 5.310/2013, QUE CRIA A AGÊNCIA REGULADORA
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, VISANDO CRIAR O
CARGO DE AGENTE FISCAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, VISANDO CRIAR O
CARGO DE AGENTE FISCAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada