Requerimento de Informações nº 11 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Informações
Ano
2020
Número
11
Data de Apresentação
17/02/2020
Número do Protocolo
129
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/02/2020
Data de Publicação
17/02/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Projeto de Lei Executivo nº 07/2020 que regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015.
Indexação
Observação