Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 92 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2018
Número
92
Data de Apresentação
05/10/2018
Número do Protocolo
1309
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 08/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/12/2018
Data de Publicação
05/10/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n.º 5.127/2011, que “Cria Gratificações de Serviço para o Serviço do SAMU/SALVAR 192”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada