Emenda Modificativa nº 206412 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2018
Número
206412
Data de Apresentação
24/09/2018
Número do Protocolo
1239
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
4
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
27/09/2018
Data de Publicação
24/09/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 064/2018, que altera a Lei n.º 5.153/2011, que Regulamenta o comércio
ambulante do Município de Erechim, alterando o art. 5º.
ambulante do Município de Erechim, alterando o art. 5º.
Indexação
Observação