Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 45 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2018
Número
45
Data de Apresentação
08/06/2018
Número do Protocolo
732
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 06/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/08/2018
Data de Publicação
08/06/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 6.312/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 02 (DOIS) ENTREVISTADORES E 01 (UM) MOTORISTA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO COM RELAÇÃO À ATUALIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DE BENEFICIÁRIOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada