Pedido de Providências nº 42 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
2018
Número
42
Data de Apresentação
23/02/2018
Número do Protocolo
114
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 042/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/03/2018
Data de Publicação
23/02/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAR E SUGERIR PARA A MUNICIPALIDADE A POSSIBILIDADE DE CRIAR LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA DESCONTOS VARIÁVEIS PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO URBANO (IPTU), QUANDO PAGO À VISTA, SUCESSIVA E REITERADAMENTE PELO CONTRIBUINTE.
Indexação
Observação