Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2017
Número
4
Data de Apresentação
11/12/2017
Número do Protocolo
1295
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 02/2017
- 4/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
20
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/12/2017
Data de Publicação
11/12/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA INSTITUÍDA A COMENDA BOA VISTA DO ERECHIM - CENTENÁRIO, A SER ENTREGUE DE 30/04/2018 À 30/04/2019, COM DISTINÇÃO AO MÉRITO A EMPRESAS, INSTITUIÇÕES, CIDADÃOS DESTAQUES EM ATIVIDADES PRODUTIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada