Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2017
Número
3
Data de Apresentação
01/03/2017
Número do Protocolo
81
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 03/2017
- 3/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
01/05/2017
Data de Publicação
01/03/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO N.º 018/2017, QUE
CELEBRARAM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, E O MUNICÍPIO DE ERECHIM, VISANDO À DOAÇÃO,
COM ENCARGOS, DE UMA AMBULÂNCIA PARA UTILIZAÇÃO COMO
RENOVAÇÃO DA FROTA, TENDO POR FINALIDADE O SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192.
CELEBRARAM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, E O MUNICÍPIO DE ERECHIM, VISANDO À DOAÇÃO,
COM ENCARGOS, DE UMA AMBULÂNCIA PARA UTILIZAÇÃO COMO
RENOVAÇÃO DA FROTA, TENDO POR FINALIDADE O SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada