Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 125 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2016
Número
125
Data de Apresentação
14/12/2016
Número do Protocolo
708
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 125/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
5
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/12/2016
Data de Publicação
14/12/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS
ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, VINCULADAS AO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ERECHIM (COMID), VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA SUBVENÇÃO MUNICIPAL
2016.
ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, VINCULADAS AO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ERECHIM (COMID), VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA SUBVENÇÃO MUNICIPAL
2016.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada