Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 53 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2012
Número
53
Data de Apresentação
07/05/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O
RECANTO VIDA E ESPERANÇA – REVIVER, VISANDO A INTERNAÇÃO DE
PACIENTES DO SEXO MASCULINO, COM IDADE ENTRE 12 ANOS E 18 ANOS
INCOMPLETOS, COM HISTÓRICO DE USO E ABUSO DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E
ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE
SOLICITAÇÃO MÉDICA.
RECANTO VIDA E ESPERANÇA – REVIVER, VISANDO A INTERNAÇÃO DE
PACIENTES DO SEXO MASCULINO, COM IDADE ENTRE 12 ANOS E 18 ANOS
INCOMPLETOS, COM HISTÓRICO DE USO E ABUSO DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E
ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE
SOLICITAÇÃO MÉDICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada