Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 110 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2016
Número
110
Data de Apresentação
18/11/2016
Número do Protocolo
656
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 110/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
31
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/12/2016
Data de Publicação
18/11/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO
MUNICÍPIO DE ERECHIM E REVOGA A LEI N.º 2.597, DE 04 DE
JANEIRO DE 1994.
MUNICÍPIO DE ERECHIM E REVOGA A LEI N.º 2.597, DE 04 DE
JANEIRO DE 1994.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada