Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 105 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2016
Número
105
Data de Apresentação
10/11/2016
Número do Protocolo
643
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 105/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
39
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/12/2016
Data de Publicação
10/11/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 5.970, DE 11 DE AGOSTO DE 2015, QUE AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR, DE FORMA PARCELADA, A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RÓTULAS DE CONCRETO EM DIVERSAS VIAS DA
ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.480.210,17 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS
E OITENTA MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR, DE FORMA PARCELADA, A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RÓTULAS DE CONCRETO EM DIVERSAS VIAS DA
ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.480.210,17 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS
E OITENTA MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada