Pedido de Providências nº 278 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
2014
Número
278
Data de Apresentação
27/08/2014
Número do Protocolo
465
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
5
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
01/09/2014
Data de Publicação
27/08/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM HOSPITAL OU CLÍNICA PARA FORNECER TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA A OBESIDADE MÓRBIDA, BEM COMO SEJA CUMPRIDA A LEGISLAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE MACAS DIMENSIONADAS PARA OBESOS.
Indexação
Observação