Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 70 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2016
Número
70
Data de Apresentação
18/07/2016
Número do Protocolo
476
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 70/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/09/2016
Data de Publicação
18/07/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM
AS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, VINCULADAS AO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
ERECHIM (COMDICAE), VISANDO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS ORIUNDOS DO IMPOSTO DE RENDA – IR/2015.
AS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, VINCULADAS AO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
ERECHIM (COMDICAE), VISANDO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS ORIUNDOS DO IMPOSTO DE RENDA – IR/2015.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada