Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 54 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2016
Número
54
Data de Apresentação
13/06/2016
Número do Protocolo
370
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 54/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
13/08/2016
Data de Publicação
13/06/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA DO ALIMENTO ORGÂNICO E
AGROECOLÓGICO.
AGROECOLÓGICO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada