Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 42 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2016
Número
42
Data de Apresentação
09/05/2016
Número do Protocolo
286
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 42/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
09/07/2016
Data de Publicação
09/05/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 5.979/2015, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE MATERIAIS –
RECICLATUDO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
PARA TRIAGEM DO RESÍDUO ORGÂNICO NA CENTRAL DO
ATERRO SANITÁRIO.
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE MATERIAIS –
RECICLATUDO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
PARA TRIAGEM DO RESÍDUO ORGÂNICO NA CENTRAL DO
ATERRO SANITÁRIO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada