Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 42 de 2016
Processo: 42/2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 286
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 5.979/2015, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE MATERIAIS – RECICLATUDO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA TRIAGEM DO RESÍDUO ORGÂNICO NA CENTRAL DO ATERRO SANITÁRIO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2016
Processo: 20/2016
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 274
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 4.784, DE 09 DE SETEMBRO
DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Moção nº 8 de 2016
Processo: 8/2016
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Protocolo: 278
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PEC Nº 140/2015 QUE ACRESCENTA O ART. 90-A AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, RECRIANDO A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Pedido de Informações nº 18 de 2016
Processo: 018/2016
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 265
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO QUE PRESTA SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA, COM FORNECIMENTO DE CÓPIA DOS CONTRATOS, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E ANEXOS. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Pedido de Informações nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 277
Turno: Único
Texto original
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REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE TERRENOS QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS NO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL E QUAL A METRAGEM DOS MESMOS, RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE ESTÃO SOLICITANDO TERRENOS NO DISTRITO E QUAIS OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DAS EMPRESAS. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Requerimento nº 28 de 2016
Processo: 28/2016
Autor: JORGE VALDAIR PSIDONIK
Protocolo: 275
Turno: Único
Texto original
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO CICLÍSTICA PÉ NO PEDAL. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Requerimento nº 29 de 2016
Processo: 29/2016
Autor: FERNANDO AUGUSTO BARP
Protocolo: 281
Turno: Único
Texto original
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO FOLCLÓRICO
POLONÊS DE ERECHIM - JUPEM - JUVENTUDE POLONESA DE ERECHIM, PELOS SEUS 48 ANOS DE FUNDAÇÃO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Pedido de Providências nº 144 de 2016
Processo: 144/2016
Autor: FERNANDO AUGUSTO BARP
Protocolo: 272
Turno: Único
Texto original
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INSTALAÇÃO DO KIT LUMINÁRIA NOS POSTES A PARTIR DO BAIRRO REDENÇÃO NA RUA JOÃO CARUSO ATÉ A ENTRADA DO LOT. POLTRONIERI. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Pedido de Providências nº 145 de 2016
Processo: 145/2016
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 273
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, EM FRENTE AO N° 263. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 10 |
Pedido de Providências nº 146 de 2016
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 276
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALBERTI PARENTI NO BAIRRO ATLÂNTICO EM FRENTE A EMPRESA MONTEMEZZO SENTIDO INICIO DO BAIRRO ATLÂNTICO E NO OUTRO LADO DA VIA PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ACIDENTES QUE ESTÁ ACONTECENDO COM FREQUENCIA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 11 |
Pedido de Providências nº 147 de 2016
Processo: 147/2016
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 279
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO O CONSERTO E AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NOS CORRIMÕES DAS ESCADAS QUE DÁ ACESSO A PREFEITURA MUNICIPAL. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 12 |
Pedido de Providências nº 148 de 2016
Processo: 148/2016
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 280
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA ELEVADA), NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO A ENTRADA PARA O BAIRRO PROGRESSO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 13 |
Pedido de Providências nº 149 de 2016
Processo: 149/2016
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Protocolo: 288
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃO COMPETENTES DO MUNICÍPIO, REALIZEM A PODA DAS ÁRVORES NATIVAS, EXTRAÇÃO DE UM PÉ DE EUCALIPTO E CORTE DAS TAQUARAS DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA MARCELINO RAMOS, CENTRO DA CIDADE. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 14 |
Pedido de Providências nº 150 de 2016
Processo: 150/2016
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 289
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA FIORAVANTE MORANDI, EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 15 |
Pedido de Providências nº 151 de 2016
Processo: 151/2016
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 290
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR OBLÍQUO NA RUA BELO CARDOSO, EM FRENTE AO CEMITÉRIO SANTA CRUZ E ESCOLA MUNICIPAL OTHELO ROSA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 16 |
Pedido de Providências nº 152 de 2016
Processo: 152/2016
Autor: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Protocolo: 291
Turno: Único
Texto original
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RESTAURAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA: DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E PINTURA DE MEIO FIO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 17 |
Pedido de Providências nº 153 de 2016
Processo: 153/2016
Autor: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Protocolo: 292
Turno: Único
Texto original
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RESTAURAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA: DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E PINTURA DE MEIO FIO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 18 |
Pedido de Providências nº 154 de 2016
Processo: 154/2016
Autor: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Protocolo: 154
Turno: Único
Texto original
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REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS, PINTURAS, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E PODA DE ÁRVORES. - - |
Aprovado por unanimidade. |