Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2016
Número
20
Data de Apresentação
05/05/2016
Número do Protocolo
274
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/12/2016
Data de Publicação
05/05/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 4.784, DE 09 DE SETEMBRO
DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E ESTABELECE O
PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E ESTABELECE O
PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada