Veto nº 2 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2016
Número
2
Data de Apresentação
18/03/2016
Número do Protocolo
147
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/04/2016
Data de Publicação
18/03/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE
LEI Nº 021/2016, QUE ALTERA A LEI Nº 3.919/2005, QUE
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, VISANDO
ALTERAR AS NOMENCLATURAS E OS PADRÕES DE ALGUNS CARGOS
EFETIVOS DO MUNICÍPIO E INSTITUIR O PRÊMIO DE
PRODUTIVIDADE E EFICIÊNCIA "PPE".
LEI Nº 021/2016, QUE ALTERA A LEI Nº 3.919/2005, QUE
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, VISANDO
ALTERAR AS NOMENCLATURAS E OS PADRÕES DE ALGUNS CARGOS
EFETIVOS DO MUNICÍPIO E INSTITUIR O PRÊMIO DE
PRODUTIVIDADE E EFICIÊNCIA "PPE".
Indexação
Observação