Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 182 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2013
Número
182
Data de Apresentação
03/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM
O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA –
CONSEPRO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO
DE REFORMAS NAS EDIFICAÇÕES DO 13.º BPM – BATALHÃO DE
POLÍCIA MILITAR.
O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA –
CONSEPRO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO
DE REFORMAS NAS EDIFICAÇÕES DO 13.º BPM – BATALHÃO DE
POLÍCIA MILITAR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada