Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 110 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2014
Número
110
Data de Apresentação
11/07/2014
Número do Protocolo
372
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/09/2014
Data de Publicação
11/07/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 5.642/2014, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
ESTADUAL DA FAZENDA O USO DA PLATAFORMA DA NOTA FISCAL
GAÚCHA, PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
ESTADUAL DA FAZENDA O USO DA PLATAFORMA DA NOTA FISCAL
GAÚCHA, PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada