Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 256 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2015
Número
256
Data de Apresentação
04/12/2015
Número do Protocolo
960
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
20
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/12/2015
Data de Publicação
04/12/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 5.149/2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE
CARREIRA DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES
OSVALDO ENGEL E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS.
CARREIRA DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES
OSVALDO ENGEL E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada