Pedido de Providências nº 421 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
2015
Número
421
Data de Apresentação
02/12/2015
Número do Protocolo
948
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
5
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
07/12/2015
Data de Publicação
02/12/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMÉRCIO,
EXIBIÇÃO, CIRCULAÇÃO E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM".
EXIBIÇÃO, CIRCULAÇÃO E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM".
Indexação
Observação