Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 242 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2015
Número
242
Data de Apresentação
26/11/2015
Número do Protocolo
915
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
18
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
14/12/2015
Data de Publicação
26/11/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM AS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, VINCULADAS AO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES À SUBVENÇÃO
MUNICIPAL DO ANO DE 2015.
COM AS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, VINCULADAS AO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES À SUBVENÇÃO
MUNICIPAL DO ANO DE 2015.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada