Pedido de Providências nº 402 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
2015
Número
402
Data de Apresentação
18/11/2015
Número do Protocolo
883
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
5
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/11/2015
Data de Publicação
18/11/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ENCAMINHA AO SR.
PREFEITO MUNICIPAL O PROJETO SUGESTÃO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO DOS
PRODUTOS SEM GLÚTEN OU SEM LACTOSE EM ESPAÇO ÚNICO E DE DESTAQUE POR MERCADOS E
ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
PREFEITO MUNICIPAL O PROJETO SUGESTÃO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO DOS
PRODUTOS SEM GLÚTEN OU SEM LACTOSE EM ESPAÇO ÚNICO E DE DESTAQUE POR MERCADOS E
ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
Indexação
Observação