Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 113 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1997
Número
113
Data de Apresentação
04/12/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATUALIZA PLANTA DE VALORES DE
IMÓVEIS URBANOS E DO VALOR DO METRO
QUADRADO PADRÃO DAS EDIFICAÇÕES, DO
DECRETO MUNICIPAL 1.756/89, ATUALIZA
OS VALORES DA TABELA DO ITEM II, DA
LEI MUNICIPAL N° 2.593/93,
ESTABELECE PRAZOS DE PAGAMENTO DE
IPTU E TSU PARA O EXERCÍCIO DE 1998,
DEFINE COMÉRCIO AMBULANTE, EVENTUAL
E FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMÓVEIS URBANOS E DO VALOR DO METRO
QUADRADO PADRÃO DAS EDIFICAÇÕES, DO
DECRETO MUNICIPAL 1.756/89, ATUALIZA
OS VALORES DA TABELA DO ITEM II, DA
LEI MUNICIPAL N° 2.593/93,
ESTABELECE PRAZOS DE PAGAMENTO DE
IPTU E TSU PARA O EXERCÍCIO DE 1998,
DEFINE COMÉRCIO AMBULANTE, EVENTUAL
E FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada