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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (30ª Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/09/2015 - 19:08
Encerramento: 14/09/2015 - 21:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=egaBkrjGgxk



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
Vice-Presidente: JOSÉ DA CRUZ / PMDB
1º Secretário: PAULO CESAR FÁVERO / PT
2º Secretário: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS



Lista de Presença na Sessão
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.
02. Pedidos de licenciamento:

Não houve.
03. Tribuna Livre:

Não houve.
04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2015. Aprovada com duas abstenção.
05. Leitura de Matérias:

 Lido o ofício que  solicita a tramitação em Regime de Urgência Urgentíssima  para o  Projeto  de Lei Legislativo  Nº  032/2015.
06. Correspondências Recebidas:

Recebido Ofício do Prefeito Municipal em resposta ao Pedido de Informações nº. 022/2015, de autoria do Vereador Leandro Augusto Basso.

Recebido Convite da Escola Municipal de Belas Artes para  Espetáculo Anual de Música, a realizar-se no dia 12 de Setembro de 2015, às 19h00min, no Centro Cultural 25 de Julho.

Recebido Ofício da Presidente da Comissão Executiva do Acampamento Farroupilha convidando para a abertura oficial do evento, a realizar-se no dia 12 de setembro às 15 horas, no Parque da ACCIE.

Recebido Ofício da Diretora do SENAC Erechim solicitando a cedência do Plenário no dia 18 de Setembro de 2015, às 18h30min, para a Formatura do Curso Técnico em Informática.

Recebido Ofício do COMDICAE solicitando a cedência do Plenário no dia 17 de Setembro de 2015, às 9h00min, para reunião com os mesários e escrutinadores que irão trabalhar na eleição para o Conselho Tutelar 2015.
07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

Foi realizado um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento dos(as) Senhores(as):
- Aladir Terezinha Cechet;
- Helena Giacomelli;
- Cecília Schonewiss;
- Olímpio Rossi;
- Nilse Salete Pasquali.
08. Solicitação de deslocamento:

Foi aprovado com quatorze votos e favoráveis e dois contrários os Pedido de Deslocamento solicitados pelos  vereadores:  Francisco Lindemar Melle, Nadir Antonio Barbosa, Vânia Isabel Smaniotto Miola e Clarice Teresinha Moraes, para participar do 16º Simpósio de Gestão Pública Municipal,  promovido pela Capacitar & Conhecimento., nos dias 22 a 25 de setembro de 2015, em Porto Alegre-RS.
09. Expediente Político:

Pronunciamento dos seguintes Vereadores:
- Eni Maria Scandolara;
- Leandro Augusto Basso;
- Luiz Deonísio Silva de Brito;
- Ernani Mário Coelho Mello;
- Sílvio Ambrozio;
- José da Cruz.
10. Comunicação de Lideranças:

Pronunciamento dos seguintes Vereadores:
- Eni Maria Scandolara;
- Leandro Augusto Basso;
- José da Cruz;
- Luiz Deonísio Silva de Brito.
11. Explicações Pessoais:

Não houve.
12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, invocando a proteção de Deus, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária, no horário regimental. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 200 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 663
RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO À POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL (PNAISP), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 203 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 692
ALTERA A LEI N.º 5.955/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE ÁREA COM 2.520,00M², LOCALIZADA NO LADO ÍMPAR DA RUA DR. RAIMUNDO ZANIN, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ALDO ARIOLI AMOVAA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 32 de 2015
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 701
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ERECHIM A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE EXEMPLARES DE LIVROS À IFRS - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL – CAMPUS DE ERECHIM.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
4 - Moção nº 11 de 2015
Turno: Único
Autores: FERNANDO AUGUSTO BARP, ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 698
MOÇÃO DE REPÚDIO AOS TRÊS PROJETOS DE ATOS NORMATIVOS – PLC 80/2015, PEC 471/2005 (CD) E PEC 51/2015 (SF), QUE EFETIVAM, SEM CONCURSO PÚBLICO, OS INTERINOS QUE EXERCEM A TITULARIDADE DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
5 - Pedido de Informações nº 27 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 689
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CÓPIA DO CONTRATO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO E SEUS ADITIVOS.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
6 - Pedido de Providências nº 303 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 687
SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OTTONE ANTONIO CERVO.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
7 - Pedido de Providências nº 304 de 2015
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 688
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EUGÊNIO MONTEMEZZO.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
8 - Pedido de Providências nº 305 de 2015
Turno: Único
Autores: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO, CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 691
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A URGENTE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EXISTENTE, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO BASÁLTICA NOS TRECHOS ONDE NÃO HOUVER, NA RUA TIAGO ANDRÉ ROSSI, BAIRRO COPAS VERDES.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
9 - Pedido de Providências nº 306 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 694
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NA MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DA PASSARELA DA BR 153, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DE OUTDOOR.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
10 - Pedido de Providências nº 307 de 2015
Turno: Único
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Número de Protocolo: 695
SOLICITA AGENCIA REGULADORA DE ERECHIM - AGER, ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS PRAÇAS E PARQUE DE NOSSA CIDADE.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
11 - Pedido de Providências nº 308 de 2015
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 697
SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ERNESTO TOZATI.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
12 - Pedido de Providências nº 310 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 703
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA ANITA GARIBALDI - BELA VISTA.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
13 - Indicação nº 16 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 690
SOLICITA À EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA LTDA A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO DE NOSSA CIDADE, INCLUINDO NO ITINERÁRIO O BAIRRO SÃO CAETANO.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.