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Resumo (23ª Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/07/2015 - 19:55
Encerramento: 27/07/2015 - 22:55



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=qWj5M5_FF2I



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
Vice-Presidente: JOSÉ DA CRUZ / PMDB
1º Secretário: PAULO CESAR FÁVERO / PT
2º Secretário: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS



Lista de Presença na Sessão
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ROBERTO MIOLA / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.
02. Pedidos de licenciamento:

- Pedido de Licença do Vereador Sílvio Ambrozio, por dois dias, a partir de  27/07/2015,  mediante atestado médico.

- Pedido de Licença do Suplente de Vereador, Jaime José Basso , para tratar de interesses particulares.
- Pedido de Licença do Suplente de Vereador Aluir Mário Duarte Nunes, para tratar de interesses particulares. 
- Pedido de Licença do Vereador Sérgio Alves Bento, por dois dias, a partir de  27/07/2015,  mediante atestado médico.
03. Tribuna Livre:

Outorga da Medalha Mérito Legislativo Erechinense ao Senhor CACILDO RODRIGUES DA SILVA  – 19h
04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 20 DE JULHO DE 2015. Aprovada com uma abstenção.
05. Leitura de Matérias:

Of. Gab. Pref. nº. 678/2015 comunicando que o Senhor Prefeito Paulo Alfredo Polis estará em gozo de férias no período de 1º a 15 de agosto de 2015, ficando no exercício do cargo a Senhora Ana Lúcia Silveira de Oliveira, Vice-prefeita.
06. Correspondências Recebidas:

Recebido Ofício do Senhor Prefeito Municipal em resposta ao Pedido de Informações nº. 013/2015, de autoria do Vereador Claudemir de Araújo.

Recebido Ofício da Senhora Vice-Prefeita Municipal em resposta ao Pedido de Informações nº. 014/2015, de autoria do Vereador Claudemir de Araújo.

Recebido Ofício da Senhora Vice-Prefeita Municipal em resposta ao Pedido de Informações nº. 015/2015, de autoria do Vereador Jorge Luiz Paziczek.

Recebido Ofício do Senhor Prefeito Municipal em resposta ao Pedido de Informações nº. 017/2015, de autoria do Vereador Claudemir de Araújo e Outros.

Recebido Ofício do Administrador da Empresa de Transportes Urbano Ltda. em resposta a Indicação nº. 010/2015, de autoria do Vereador Leandro Augusto Basso.
07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

Foi realizado um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento dos(as) Senhores(as):
- Delma Luiza de Marchi;
- Onilda Adami Sanzovo;
- Pedro Bergamin;
- Vera Henke;
- Dileta Pansera.
08. Solicitação de deslocamento:

Foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes o Pedido de Deslocamento solicitado pelo  servidor:  Leandro Ricardo Vesoloski,   para participar do Curso "O Assessor e Vereador na Produção, Elaboração, Redação e Correção de Leis e Documentos Públicos - Arquivo e Guarda de Documentos, Processos Legislativos, Redação de Documentos, Técnica de Assessoramento",  promovido pelo INLEGIS., nos dias 28 a 31 de julho de 2015, em Porto Alegre-RS.
09. Expediente Político:

Pronunciamento dos seguintes Vereadores:
- Eni Maria Scandolara;
- Leandro Augusto Basso;
- Luis Deonísio Silva de Brito;
- Claudemir de Araújo;
- José da Cruz;
- Lucas Roberto Farina.
10. Comunicação de Lideranças:

Pronunciamento dos seguintes Vereadores:

- Leandro Augusto Basso;
- José da Cruz;
- Eni Maria Scandolara;
- Luiz Deonísio Silva de Brito;
- Claudemir de Araújo.
11. Explicações Pessoais:

Não houve.
12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, invocando a proteção de Deus, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária, no horário regimental. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ROBERTO MIOLA / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 133 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 488
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, UM QUÍMICO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 148 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 522
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO PROGRESSO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA CONSTRUÇÃO E CERCAMENTO DA SEDE COMUNITÁRIA DA ENTIDADE, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA, PRAÇA DE LAZER, MATERIAIS ESPORTIVOS, E TRATOR CORTADOR DE GRAMA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 181 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 569
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, NO MONTANTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), À ASSOCIAÇÃO DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM – BANCO DE SANGUE, VISANDO AO PAGAMENTO DE DÍVIDAS COM FORNECEDORES E POSSÍVEIS ENCARGOS FINANCEIROS DECORRENTES DESTAS DÍVIDAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
4 - Moção nº 6 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 573
MOÇÃO DE REPÚDIO A COMISSÃO NACIONAL DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS DO SUS (CONITEC), A POSSÍVEL EXCLUSÃO DO REMÉDIO AVONEX DA LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS GRATUITAMENTE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
5 - Requerimento nº 44 de 2015
Turno: Único
Autores: FERNANDO AUGUSTO BARP, VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 541
OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, REGIMENTALMENTE AMPARADOS, REQUEREM APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AOS ALUNOS E DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTO REI, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE BASQUETEBOL DO JERGS.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
6 - Requerimento nº 45 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 565
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CDL, SENAC E BENINCÁ ASSESSORIA E CONSULTORIA PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO PRÊMIO QUALIDADE RS.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
7 - Pedido de Providências nº 243 de 2015
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, ENI MARIA SCANDOLARA, LEANDRO AUGUSTO BASSO, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 562
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A INTERDIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CARAS PINTADAS.
 Rejeitado

Obs.: com oito votos contrários, quatro favoráveis e três ausência de plenário.
8 - Pedido de Providências nº 244 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 564
SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE O DEVIDO ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE CORDÃO DE ISOLAMENTO OU OUTRAS MEDIDAS QUE JULGAR CONVENIENTES NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR AO LADO DO MERCADO POPULAR - CENTRO.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
9 - Pedido de Providências nº 245 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 568
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA, IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOMBADAS E RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS), NA AV. CALDAS JÚNIOR PROXIMIDADE DO Nº 1487.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
10 - Pedido de Providências nº 246 de 2015
Turno: Único
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Número de Protocolo: 570
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CLEMENTINO ROSSI, BAIRRO BELA VISTA.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
11 - Pedido de Providências nº 247 de 2015
Turno: Único
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Número de Protocolo: 571
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VICENTE DE PAULA, A RUA FICA ENTRE A COHAB ESTEVAM CARRARRO E O PITI VILLAGE.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
12 - Pedido de Providências nº 248 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 576
SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO AEROPORTUÁRIO INFORMAÇÕES SOBRE O AEROPORTO COMANDANTE KRAEMER.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
13 - Pedido de Providências nº 249 de 2015
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 577
SOLICITA O ALARGAMENTO DA RUA ABRÃO LITIVIN NO BAIRRO JABUTICAL EM NOSSA CIDADE EM TODA A SUA EXTENSÃO.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
14 - Pedido de Providências nº 250 de 2015
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 578
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO DE VIABILIDADE DE ALARGAMENTO DE RUA E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARCERIA.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
15 - Pedido de Providências nº 251 de 2015
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 579
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA ERNESTO TOZZATTI ENTRE OS NÚMEROS 200 A 222 NO BAIRRO JABUTICABAL DE NOSSA CIDADE.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
16 - Pedido de Providências nº 253 de 2015
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 583
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇAO COM PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA DA RUA SIMÃO JOSEPH FHYNBEEN EM TODA A SUA EXTENSÃO.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
17 - Pedido de Providências nº 254 de 2015
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 584
SOLICITA MELHORIAS NA VIA DE ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL CARAS PINTADAS.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
18 - Indicação nº 11 de 2015
Turno: Único
Autor: FERNANDO AUGUSTO BARP
Número de Protocolo: 572
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, REGIMENTALMENTE AMPARADO, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA NET, PARA QUE DISPONIBILIZE INTERNET E TV À CABO NO BAIRRO REDENÇÃO.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.