1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 108 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 430
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO COTREL, VISANDO AO REPASSE DE
RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA REFORMA DA SEDE COMUNITÁRIA DA ENTIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 110 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 386
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INSTITUI O SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE
INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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3 - Emenda Modificativa nº 5 de 2015
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 472
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EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°. 110/2015, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ALTERANDO O § 5º DO ART. 1º.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 112 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 420
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA
DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR A
COMUNIDADE LINHA CAMPININHA – DISTRITO CAPO-ERÊ – CAPELA NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS, PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES, CUJA
EDIFICAÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA
MITRA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 113 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 418
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO AURORA, VISANDO AO REPASSE
DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA AQUISIÇÃO DE BENS PARA A SEDE
COMUNITÁRIA DA ENTIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 116 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 432
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LINHA FASSÍCULO, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA AQUISIÇÃO DE BENS PARA A
SEDE COMUNITÁRIA DA ENTIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 117 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 434
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA
DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA AUXILIAR A COMUNIDADE SÃO ROQUE, PARÓQUIA
SÃO PEDRO, CUJA EDIFICAÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL
DE PROPRIEDADE DA MITRA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 118 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 436
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA
DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS
PARA AUXILIAR A COMUNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO – PARÓQUIA SÃO
PEDRO, CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA, CUJA EDIFICAÇÃO DA SUA
SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 119 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 433
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM
A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO KM 10 POVOADO ARGENTA,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA REFORMA DA
SEDE COMUNITÁRIA E NA AQUISIÇÃO DE BENS PARA A ENTIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 120 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 435
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ALTERA A LEI Nº 4.004/2006, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO,
REGULAMENTA AS ATIVIDADES, USO E PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS CEMITERIAIS E FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM E A LEI Nº 4.856/2010, QUE
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO
TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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11 - Emenda Modificativa nº 4 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 469
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EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 120/2015 QUE ALTERA A LEI Nº 4.004/2006, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO, REGULAMENTA AS ATIVIDADES, USO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS E FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E A LEI Nº 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERANDO O § 1º DO ART. 29.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 121 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 427
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA
DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA AUXILIAR A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DOS
NAVEGANTES – POVOADO TABOÃO, PARÓQUIA CAPO-ERÊ, CUJA
EDIFICAÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE
DA MITRA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 122 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 425
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ALDO ARIOLI AMOVAA,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA REFORMA DO
SALÃO COMUNITÁRIO E NA AQUISIÇÃO DE BENS PARA A ENTIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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14 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 123 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 426
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE DA REDENÇÃO, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA REFORMA DA SEDE COMUNITÁRIA E
NA AQUISIÇÃO DE BENS PARA A ENTIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 124 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 437
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O
ERECHIM TAEKWONDO CLUBE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA
SUBSIDIÁ-LO NA EXECUÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS EM
OFICINAS DE ARTE MARCIAL, NA MODALIDADE TAEKWONDO.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 128 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 454
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA
DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA AUXILIAR A COMUNIDADE SANTA CLARA – BAIRRO
MARIA CLARA, PARÓQUIA SANTA LUZIA, CUJA EDIFICAÇÃO DE SUA SEDE
SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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17 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 129 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 451
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O
CÍRCULO DE PAIS MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DR. JOÃO
CARUSO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LO PARA PAGAMENTO
DA INSCRIÇÃO E DO TRANSPORTE PARA A 8.º COPA LONDON SEDEC DE
VOLEIBOL/2015, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE PASSO FUNDO-RS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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18 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 130 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 452
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM
A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LINHA SETE DE SETEMBRO,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA REFORMA DA
SEDE COMUNITÁRIA E NA AQUISIÇÃO DE BENS PARA A ENTIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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19 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 131 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 453
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
MORADORES DA LINHA DUAS SECÇÃO CRAVO, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA REFORMA DA
CAPELA MORTUÁRIA, DO SALÃO COMUNITÁRIO E NA
AQUISIÇÃO DE BENS PARA A ENTIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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20 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 132 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 455
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ATLÂNTICO, VISANDO AO REPASSE
DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRA DE
FUTSAL E VÔLEI JUNTO A SEDE COMUNITÁRIA DA ENTIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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21 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 463
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DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE
"RUA RUBENS DERKS - MECÂNICO".
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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22 - Pedido de Informações nº 12 de 2015
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 459
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O VEREADOR, ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE,
AMPARADO NA LEI ORGÂNICA E NO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA
MUNICIPALIDADE, DIVERSAS INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSWALDO ENGEL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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23 - Requerimento nº 34 de 2015
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 468
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A INSTITUIÇÃO "OBRA PROMOCIONAL SANTA MARTA", PELOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO E TRABALHO SOCIAL
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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24 - Pedido de Providências nº 208 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 447
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SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS REINALDO MIOLO E AFONSO W. GRASEL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E/OU PASSEIOS PÚBLICOS NAS MESMAS VIAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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25 - Pedido de Providências nº 211 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 456
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SOLICITA QUE SEJA RETIRADO O CANTEIRO EXISTENTE NA CALÇADA AO LADO DO MURO QUE CIRCUNDA A PRAÇA DALTRO FILHO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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26 - Pedido de Providências nº 212 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 457
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE QUE INSTALE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA QUE FICA SITUADA AO LADO DA UBS(UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO BAIRRO ATLÂNTICO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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27 - Pedido de Providências nº 213 de 2015
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 460
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA FRANCISCO LOSINA EM FRENTE AO TERRENO DA EMPRESA DE TRANSPORTES REUNIDAS NO BAIRRO BELA VISTA, OUTRO ABRIGO DE ÔNIBUS NO ACESSO AO BAIRRO DEMOLINER DO LADO DIREITO DA VIA NAS MEDIAÇÕES DO TREVO DE ACESSO A GAURAMA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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28 - Pedido de Providências nº 214 de 2015
Turno: Único
Autor: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 461
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SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAMPOS SALLES.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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29 - Pedido de Providências nº 215 de 2015
Turno: Único
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Número de Protocolo: 465
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE O CONSERTO DE CALÇAMENTO NA RUA NADIR SANTIN NO BAIRRO PAIOL GRANDE I.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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30 - Pedido de Providências nº 216 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 466
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O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER AOS ÓRGÃOS
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO TIPO TAPA BURACOS NA RUA
TEODORO TEDESCO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO AEROPORTO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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31 - Pedido de Providências nº 217 de 2015
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 467
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO DE VIABILIDADE DE ABERTURA DE UMA RUA E CONSTRUÇÃO DE PONTE NA LINHA AURORA QUE VAI DE ACESSO PARA A CENTRAL DE BRITAGEM DA KERBER MIX E LEVANTAMENTO DOS LOCAIS APROPRIADOS QUE FACILITEM TAL ACESSO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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32 - Pedido de Providências nº 218 de 2015
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 471
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO BAIRRO AGRÍCOLA MAIS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DOS VERDUREIROS COMO: PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TUBULAÇÕES.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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