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Resumo (17ª Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2015 - 19:05
Encerramento: 15/06/2015 - 23:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Y9-JEjkBURM



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
Vice-Presidente: JOSÉ DA CRUZ / PMDB
1º Secretário: PAULO CESAR FÁVERO / PT
2º Secretário: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS



Lista de Presença na Sessão
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
GILSON ROBERTO SERAFIN / PSD
JAIME CARLOS DOS SANTOS / PDT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.
02. Pedidos de licenciamento:

- Pedido de Licença do Vereador Ernani Mário Coelho Mello, por 10 dias, a partir de 08/06/2015, mediante atestado médico.

- Pedido de Licença do Suplente de Vereador Silvestre Cordone, para tratar de interesses particulares.
- Pedido de Licença da Vereadora Eni Maria Scandolara, para tratar de interesses particulares.
03. Tribuna Livre:

Não houve.
04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO SOLENE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2015. Aprovada com uma abstenção. 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO SOLENE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2015. Aprovada com uma abstenção. 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 08 DE JUNHO DE 2015. Aprovada com três abstenção. 
05. Leitura de Matérias:

Não houve.
06. Correspondências Recebidas:

Recebido Ofício do Presidente da Comissão Especial de Aviação Civil Regional convidando para Audiência Pública sobre a Aviação Regional no Município de Erechim a realizar-se no dia 15 de junho, às 10 horas, no Plenário desta Casa Legislativa.


Recebido Convite do Presidente da UAME para participar de plenária sobre a comissão organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 13 de junho de 2015, às 14 horas, no Ginásio de Esportes do Bairro São Cristóvão.

Recebido Ofício do Patrão do Centro de Tradições Gaúchas Galpão Campeiro convidando para participar do III Rodeio Interestadual de Erechim e Xlll Rodeio Artístico Regional do CTG Galpão Campeiro a realizar-se no dia 14 de junho, às 8 horas, na sede da entidade.

Recebido Ofício da Frente Parlamentar em Defesa da UERGS, convidando para reunião, a realizar-se no dia 15 de junho de 2015, às 14 horas, na UERGS -  Campus de Erechim.

Recebido Convite para participar da Abertura da VII Conferência Municipal da Saúde, a realizar-se no dia 16 de junho de 2015, às 19h30min, no Salão de Atos da URI - Campus de Erechim.
07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

Foi realizado um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento dos(as) Senhores(as):

- Dirceu de Oliveira;
- Waldemar Daschera;
- Valentin Balen;
- Albertina Câmara da Silva;
- Leonida dos Santos Dalla Rosa.
08. Solicitação de deslocamento:

Foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes os Pedidos de Deslocamentos solicitados pelos  Vereadores: Valdemar Artur Loch, José da Cruz e Francisco Lindemar Melle,   para participarem do 13º  Simpósio de Gestão Pública Municipal,  promovido pela Capacitar e Conhecimento., nos dias 23 a 26 de junho de 2015, em Porto Alegre-RS.
09. Expediente Político:

Pronunciamento dos seguintes Vereadores:
- Sérgio Alves Bento:
- Leandro Augusto Basso;
- José da Cruz; 
- Luiz Deonísio Silva de Brito;
- Lucas Roberto Farina;
- Claudemir de Araujo.
10. Comunicação de Lideranças:

Pronunciamento dos seguintes Vereadores:
- Leandro Augusto Basso;
- José da Cruz;
- Lucas Roberto Farina;
- Claudemir de Araujo.
11. Explicações Pessoais:

Não houve,
12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, invocando a proteção de Deus, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária, no horário regimental. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
GILSON ROBERTO SERAFIN / PSD
JAIME CARLOS DOS SANTOS / PDT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 80 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 341
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP-HOP, QUE REALIZAR-SE-Á, ANUALMENTE, NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 90 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 350
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 99 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 409
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR A COMUNIDADE CAPELA SANTA CRUZ – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA SALETE, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, CUJA EDIFICAÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 114 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 410
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA CONCLUSÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
5 - Requerimento nº 31 de 2015
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 387
REQUER QUE O SALDO EXISTENTE NAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO FINAL DO EXERCÍCIO SEJA DESTINADO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA CONFORME O ART. 30 DA LEI ORGÂNICA.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
6 - Requerimento nº 32 de 2015
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 412
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE CAMPEÃ DE BASQUETE EM CADEIRA DE RODAS DA ADAU, QUE PARTICIPOU DA 2ª COPA DESSA MODALIDADE, REALIZADA EM CAMPO BOM.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
7 - Pedido de Providências nº 193 de 2015
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 411
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DA RUA VICTÓRIO VIEIRO, NO BAIRRO CERÂMICA, PARA QUE CONSTRUAM O PASSEIO PÚBLICO.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
8 - Pedido de Providências nº 194 de 2015
Turno: Único
Autores: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO, CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 414
SOLICITA A CORSAN QUE INFORME COM ANTECEDÊNCIA AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO, PELOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, SOBRE CORTE NO ABASTECIMENTO OCASIONADO POR SUBSTITUIÇÃO E/OU MELHORIAS NA REDE.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
9 - Pedido de Providências nº 195 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 415
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A PINTURA E A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DO QUEBRA MOLAS NA RUA BELO CARDOSO EM FRENTE A CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
10 - Pedido de Providências nº 196 de 2015
Turno: Único
Autor: JAIME CARLOS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 416
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, REGIMENTALMENTE AMPARADO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA REINALDO KUKA NO BAIRRO AEROPORTO.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
11 - Pedido de Providências nº 198 de 2015
Turno: Único
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 421
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO, AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, ASSIM COMO FAIXAS DE SEGURANÇA, NECESSÁRIAS PARA O FLUXO SEGURO DE PESSOAS E VEÍCULOS NA RÓTULA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JB CABRAL, HENRIQUE SCHWERING E AVENIDA TIRADENTES, EM FRENTE AO ANTIGO MADALOZZO.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
12 - Pedido de Providências nº 199 de 2015
Turno: Único
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 422
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA CURVA EXISTENTE ENTRE OS NÚMEROS 1501 E 1561 DA AVENIDA TIRADENTES, EM FRENTE À ERVATEIRA ERECHIM.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.