Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O
INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL VIDA VERDE – ELOVERDE, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE –
FUNDEMA – PARA PRODUÇÃO DE 104 KITS DE JOGOS EDUCATIVOS DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E
PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A
MITRA DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE
RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR A COMUNIDADE DA
CAPELA NOSSA SENHORA CONSOLATA – BAIRRO KOLLER –
PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA SALETE, CUJA EDIFICAÇÃO
DE SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE
DA MITRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA E RECREATIVA ESTRELA DA SAÚDE, VISANDO
AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NAS MELHORIAS DO SALÃO
COMUNITÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESPORTE
CLUBE CULTURAL ESPERANÇA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LO
NA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E RAMPAS DE ACESSO AO GINÁSIO ESPORTIVO DA
ENTIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA
DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA AUXILIAR A COMUNIDADE DA CAPELA SÃO FRANCISCO
– POVOADO SÃO FRANCISCO – LAJEADO PACA, PARÓQUIA CATEDRAL,
CUJA EDIFICAÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DA MITRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA
DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA AUXILIAR A COMUNIDADE DA CAPELA SANTA LÚCIA,
PARÓQUIA CATEDRAL, CUJA EDIFICAÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE
IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA
DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA AUXILIAR A COMUNIDADE DA CAPELA NOSSA
SENHORA DE LURDES, PARÓQUIA CATEDRAL, CUJA EDIFICAÇÃO DA SUA
SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA
DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA AUXILIAR A COMUNIDADE DA CAPELA SÃO JUDAS
TADEU, PARÓQUIA SANTA LUZIA, CUJA EDIFICAÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL
ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA
DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR A
COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO, CUJA
EDIFICAÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA
MITRA.

ALTERA A LEI N.º 5.588/2014, QUE DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA
TEREZINHA DE ERECHIM.

"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA ORESTE ANTONIO ZAMBONI - AGRICULTOR".

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA LUCIANO JOSÉ CAMPESATO – PIONEIRO”

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA ADÃO MACIEL - LÍDER COMUNITÁRIO".

NUMERO DE TRABALHADORES COM DISCRIÇÕES DE SEUS CARGOS E SALARIO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM ATENDIDOS OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS APROVADOS ANTERIORMENTE.

SOLICITA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE SEJAM NORMALIZADAS AS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO DA PM JOÃO MANOEL BICCA.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RECOLOCAÇÃO DA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA ALBERTO PESCADOR, EM FRENTE AO CLUBE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA JOÃO PAULO I, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA AO AR LIVRE NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.

SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE UTILIZAM-SE DA CALÇADA E/OU PASSEIO PÚBLICO PARA COLOCAR MESAS E CADEIRAS E OUTROS OBJETO PREJUDICANDO DESTA FORMA A SUA UTILIZAÇÃO PELOS PEDESTRES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE, PARA QUE SUBSTITUA AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA HENRIQUE OLCZEVISKI, EM FRENTE A IGREJA CONSOLATA BAIRRO KOLLER.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REABERTURA DA RUA JOÃO CÂNCIO BASTOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DAER, PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA VIA COMO ALARGAMENTO DA PISTA,COLOCAÇÃO DE TACHÕES E REDUTOR DE VELOCIDADE LOCAL SITUADO NO KM 06 DOURADO NAS PROXIMIDADES DA CANTINA TRENTIN NO INTERIOR DE ERECHIM/RS.

SOLICITA QUE SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANRISUL, NA RUA SANTOS DUMONT EM FRENTE A IGREJA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA ESPÍRITO SANTO ESQUINA COM A RUA MARANHÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O
ANDAMENTO DAS OBRAS DE
TRANSPOSIÇÃO DO RIO CRAVO.