1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 33
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL PARA RESSARCIMENTO DE VALORES, À UNIVERSIDADE
FEDERAL FRONTEIRA SUL – UFFS, EM RAZÃO DA CEDÊNCIA DO
SERVIDOR JORGE VALDAIR PSIDONIK, VINCULADO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 151
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"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE
RUA JOSÉ GORAL - COMERCIANTE"
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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3 - Requerimento nº 18 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 187
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REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O DECRETO FEDERAL Nº 4.074 DE 04/01/2002, QUE TRATA SOBRE O LICENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS, DOMISSANITÁRIOS, INSETICIDAS, RATICIDAS E AFINS, BEM COMO A RESOLUÇÃO - RDC Nº 52, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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4 - Requerimento nº 19 de 2015
Turno: Único
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Número de Protocolo: 188
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS 80 ANOS DO TRIBUNAL DE CONTAS E OS 25 ANOS DO SERVIÇO REGIONAL DE AUDITORIA DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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5 - Requerimento nº 20 de 2015
Turno: Único
Autores: CLARICE TERESINHA MORAES, FERNANDO AUGUSTO BARP, SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 194
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SOLICITAR A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ERECHINENSE A SENHORITA LAURA LAÍS DURLI, E OUTORGA MENÇÃO HONROSA AS DEMAIS PRENDAS DO RIO GRANDE DO SUL GESTÃO 2014/2015.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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6 - Pedido de Providências nº 99 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 179
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E MELHORIAS NO MEIO FIO DA RUA JOÃO BATISTON, PROXIMIDADE AO Nº 509, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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7 - Pedido de Providências nº 100 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 180
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SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA COM O DEVIDO ACESSO AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, OU ADOTADAS OUTRAS MEDIDAS DE TRÂNSITO JULGADAS ADEQUADAS OU CONVENIENTES NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA CALDAS JUNIOR SENTIDO BAIRRO-CENTRO, ANTES DA RUA VITÓRIO LUIZ ZAFFARI, A FIM DE DAR MAIS SEGURANÇA E PROTEÇÃO AOS PEDESTRES E DEMAIS USUÁRIOS DAQUELA VIA E TAMBÉM EVITAR ACIDENTES.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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8 - Pedido de Providências nº 101 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 181
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA RESTABELECIDO O HORÁRIO ANTERIORMENTE VIGENTE NO DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO EM PORTO ALEGRE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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9 - Pedido de Providências nº 102 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 182
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REVISTO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS (PACIENTES) ALBERGADOS EM PORTO ALEGRE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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10 - Pedido de Providências nº 103 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 183
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GUARD-RAIL NA RUA DAVID PINTO DE SOUZA, PROXIMIDADE AO Nº 145, NO BAIRRO CERÂMICA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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11 - Pedido de Providências nº 104 de 2015
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 190
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SOLICITA QUE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NOTIFIQUE O LOTEADOR PARA CONFERIR AS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA AS CASAS DO LOTEAMENTO DO RIO TIGRE LOCALIZADO NA RUA CLEISON AIRTON BRITO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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12 - Pedido de Providências nº 105 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 191
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAMPOS SALES, TAMBÉM A PADRONIZAÇÃO DO PASSEIO NA QUADRA DA RUA CAMPOS SALES ATÉ RUA SILVEIRA MARTINS ( ANTIGO CAMPO 14 DE JULHO).
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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13 - Pedido de Providências nº 106 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 192
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE UMA SOLUÇÃO PARA AS CONSTANTES PANE QUE VEM OCORRENDO NO SEMÁFORO INSTALADO NO CRUZAMENTO DA BR 153 COM DR JOÃO CARUSO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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