Resumo (7ª Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2015 - 19:05
Encerramento: 06/04/2015 - 21:45



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Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
Vice-Presidente: JOSÉ DA CRUZ / PMDB
1º Secretário: PAULO CESAR FÁVERO / PT
2º Secretário: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS



Lista de Presença na Sessão
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

02. Pedidos de licenciamento:

Não houve.

03. Tribuna Livre:

Não houve.

04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 30 DE MARÇO DE 2015. Aprovada por unanimidade.

05. Leitura de Matérias:

Lido Ofício recebido do Poder Executivo solicitando a retirada do Projeto Lei 003/2015.

06. Correspondências Recebidas:

Recebido oficio do Secretário Municipal de Educação em resposta ao Pedido de Providências nº. 082/2015, de autoria do Vereador Leandro Augusto Basso.

Recebido ofício do Presidente do Tribunal de Contas do Estado convidando para o XII ERCO, a realizar-se no dia 08 de abril de 2015, às 9h30min, no Salão de Atos da URI.

Recebido convite do Presidente da Liga da Defesa Nacional – Núcleo de Erechim para participar da Solenidade de Homenagem à Tiradentes, a realizar-se no dia 21 de abril de 2015, às 10 horas, na Praça Boleslau Skorupski.

Recebido convite do Diretor-Geral do Câmpus de Erechim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia para a solenidade de inauguração do Bloco II, a realizar-se no dia 09 de abril de 2015, às 17h30min.

Recebido convite da UFFS para o lançamento do Mestrado Profissional em Educação e do Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas, a realizar-se no dia 08 de abril de 2015, às 19h30min, no Auditório da Unidade Seminário Nossa Senhora de Fátima.

07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

Foi realizado um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento dos(as) Senhores(as):
- Daura Knapick Condah;
- Sandra Mara Demoliner;
- Elói Tormen;
- Júlio Gevinski;
- Juvelina Bueno;
- Amantino Ferreira Borges.

08. Solicitação de deslocamento:

Foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes os Pedidos de Deslocamentos solicitados pelos  Vereadores: Clarice Teresinha Moraes, para participar do curso "II Encontro de Aperfeiçoamento Técnico para Mesas, Vereadores e Assessores - Preservação do Dinheiro Público, as Alterações da Nova Lei de Licitações e Controle Social, promovido pela INLEGIS, nos dias 07 a 10/04/2015, em Porto Alegre-RS, Francisco Lindemar Melle,  para participar do Curso As Orientações do TCE Quanto a Gestão Patrimonial, Bens e Responsabilização Pela Guarda e Manutenção - Crimes Contra o Patrimônio Público e Almoxarifado, promovido pelo INLEGIS, nos dias 14 a 17/04/2015, em Porto Alegre-RS, Fernando Augusto Barp, para participar da Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) da Assembléia Legislativa, no dia 14/04/2015 e no dia 15/04/2015 participará de reunião no Gabinete do Deputado Estadual Juliano Roso, em Porto Alegre-RS. E para as Assessoras Parlamentares Juliane Constante de Araújo e Elisabete Simone Gaieski, para participarem do XXXVII Seminário Sobre Gestão Pública Contemporânea ministrado pela UVERGS, nos dias 14 a 17/04/2015, em Porto Alegre-RS.



09. Expediente Político:

Pronunciamento dos seguintes Vereadores:
- Eni Maria Scandolara;
- José da Cruz;
- Sílvio Ambrózio;
- Leandro Basso;
- Ernani Mário Coelho Mello;
- Luiz Deonísio Silva de Brito;
- Fernando  Augusto Barp;
- Lucas Farina.

10. Comunicação de Lideranças:

Pronunciamento dos seguintes Vereadores:
- Eni Maria Scandolara;
- Ernani Mário Coelho Mello;
- José da Cruz;
- Leandro Basso;
- Luiz Deonísio Silva de Brito.

11. Explicações Pessoais:

Pronunciamento do seguinte Vereador:
- José da Cruz.

12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, invocando a proteção de Deus, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária, no horário regimental. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA RESSARCIMENTO DE VALORES, À UNIVERSIDADE FEDERAL FRONTEIRA SUL – UFFS, EM RAZÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR JORGE VALDAIR PSIDONIK, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 151
"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA JOSÉ GORAL - COMERCIANTE"
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
3 - Requerimento nº 18 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 187
REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O DECRETO FEDERAL Nº 4.074 DE 04/01/2002, QUE TRATA SOBRE O LICENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS, DOMISSANITÁRIOS, INSETICIDAS, RATICIDAS E AFINS, BEM COMO A RESOLUÇÃO - RDC Nº 52, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
4 - Requerimento nº 19 de 2015
Turno: Único
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Número de Protocolo: 188
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS 80 ANOS DO TRIBUNAL DE CONTAS E OS 25 ANOS DO SERVIÇO REGIONAL DE AUDITORIA DE ERECHIM.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
5 - Requerimento nº 20 de 2015
Turno: Único
Autores: CLARICE TERESINHA MORAES, FERNANDO AUGUSTO BARP, SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 194
SOLICITAR A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ERECHINENSE A SENHORITA LAURA LAÍS DURLI, E OUTORGA MENÇÃO HONROSA AS DEMAIS PRENDAS DO RIO GRANDE DO SUL GESTÃO 2014/2015.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
6 - Pedido de Providências nº 99 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 179
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E MELHORIAS NO MEIO FIO DA RUA JOÃO BATISTON, PROXIMIDADE AO Nº 509, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
7 - Pedido de Providências nº 100 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 180
SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA COM O DEVIDO ACESSO AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, OU ADOTADAS OUTRAS MEDIDAS DE TRÂNSITO JULGADAS ADEQUADAS OU CONVENIENTES NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA CALDAS JUNIOR SENTIDO BAIRRO-CENTRO, ANTES DA RUA VITÓRIO LUIZ ZAFFARI, A FIM DE DAR MAIS SEGURANÇA E PROTEÇÃO AOS PEDESTRES E DEMAIS USUÁRIOS DAQUELA VIA E TAMBÉM EVITAR ACIDENTES.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
8 - Pedido de Providências nº 101 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 181
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA RESTABELECIDO O HORÁRIO ANTERIORMENTE VIGENTE NO DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO EM PORTO ALEGRE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
9 - Pedido de Providências nº 102 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 182
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REVISTO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS (PACIENTES) ALBERGADOS EM PORTO ALEGRE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
10 - Pedido de Providências nº 103 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 183
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GUARD-RAIL NA RUA DAVID PINTO DE SOUZA, PROXIMIDADE AO Nº 145, NO BAIRRO CERÂMICA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
11 - Pedido de Providências nº 104 de 2015
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 190
SOLICITA QUE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NOTIFIQUE O LOTEADOR PARA CONFERIR AS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA AS CASAS DO LOTEAMENTO DO RIO TIGRE LOCALIZADO NA RUA CLEISON AIRTON BRITO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
12 - Pedido de Providências nº 105 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 191
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAMPOS SALES, TAMBÉM A PADRONIZAÇÃO DO PASSEIO NA QUADRA DA RUA CAMPOS SALES ATÉ RUA SILVEIRA MARTINS ( ANTIGO CAMPO 14 DE JULHO).
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
13 - Pedido de Providências nº 106 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 192
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE UMA SOLUÇÃO PARA AS CONSTANTES PANE QUE VEM OCORRENDO NO SEMÁFORO INSTALADO NO CRUZAMENTO DA BR 153 COM DR JOÃO CARUSO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.