1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 33
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL PARA RESSARCIMENTO DE VALORES, À UNIVERSIDADE
FEDERAL FRONTEIRA SUL – UFFS, EM RAZÃO DA CEDÊNCIA DO
SERVIDOR JORGE VALDAIR PSIDONIK, VINCULADO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 164
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM O GRUPO DO GILLÉ, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 173
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER
TEMPORÁRIO, MÉDICOS DE DIVERSAS ESPECIALIDADES PARA
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 23 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 175
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ALTERA A LEI N.º 4.107/2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 73
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"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE “RUA ANTÔNIO RONI ALVES DE OLIVEIRA -– SARGENTO DA BRIGADA MILITAR”.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2015
Turno: Único
Autor: JOSÉ DA CRUZ
Número de Protocolo: 159
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"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA ANALIO ACOSTA - SUB PREFEITO"
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2015
Turno: Único
Autor: JOSÉ DA CRUZ
Número de Protocolo: 160
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DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA NARALDO SANTIN - PIONEIRO".
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2015
Turno: Único
Autor: JOSÉ DA CRUZ
Número de Protocolo: 161
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DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA ALLESSIO BEVILACQUA - COMERCIANTE".
Obs.: "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA ALLESSIO BEVILACQUA - COMERCIANTE".
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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9 - Pedido de Informações nº 3 de 2015
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 150
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS ENTIDADES CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e uma abstenção de voto
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10 - Requerimento nº 15 de 2015
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 157
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VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO 11º ANIVERSÁRIO DA IGREJA O BRASIL PARA CRISTO EM ERECHIM E AO 59º ANIVERSÁRIO DA IGREJA NO BRASIL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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11 - Requerimento nº 16 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 168
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ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LEANDRO BUENO, DO GRUPO NATIVO ARAGANOS/19ª RT POR TER SAGRADO-SE EM 3º LUGAR NA COMPETIÇÃO "LAÇO DE DIAMANTE", DURANTE A REALIZAÇÃO DA 27ª FECARS QUE ACONTECEU NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-RS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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12 - Requerimento nº 17 de 2015
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 176
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O VEREADOR, ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI
ORGÂNICA E NO REGIMENTO INTERNO, REQUERER A ENTREGA DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
EM HOMENAGEM AOS 33 ANOS DO GRUPO NATIVO FARROUPILHA EM HOMENAGEM AOS SEUS 33
ANOS DE FUNDAÇÃO COMEMORADO NO DIA 28 DE MARÇO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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13 - Pedido de Providências nº 86 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 154
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE INCLUA A SEMANA DO HIP HOP NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE ERECHIM, PASSANDO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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14 - Pedido de Providências nº 87 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 155
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ORESTES MAZZOTTI, PROXIMIDADE DO N° 319, NO BAIRRO KOLLER.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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15 - Pedido de Providências nº 88 de 2015
Turno: Único
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Número de Protocolo: 158
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ENCAMINHA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A SUGESTÃO DE PROJETO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, TAIS COMO BICICLETÁRIOS E PARACICLOS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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16 - Pedido de Providências nº 89 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 165
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA CALDAS JÚNIOR, PROXIMIDADE DO N° 291.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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17 - Pedido de Providências nº 90 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 166
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAVID PINTO DE SOUZA, PROXIMIDADE DO N° 571 NO BAIRRO CERÂMICA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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18 - Pedido de Providências nº 91 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 167
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SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA ESTRADA ESPERANÇA, QUE INICIA-SE NA AV. TIRADENTES ESTENDENDO-SE ATÉ A RUA DR. SIDNEY GUERRA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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19 - Pedido de Providências nº 92 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 169
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO ATLÂNTICO E BAIRRO REDENÇÃO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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20 - Pedido de Providências nº 93 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 170
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO RIACHO QUE EXISTE NA RUA BASÍLIO ANZANELO, 423 FUNDOS BAIRRO CERÂMICA. RETIRADA DA TERRA ACUMULADA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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21 - Pedido de Providências nº 94 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 171
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SOUTO NETO, BAIRRO AEROPORTO, PRÓXIMO A SEDE DA COMIL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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22 - Pedido de Providências nº 95 de 2015
Turno: Único
Autores: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO, CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 172
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SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA NA RUA JOÃO CANCIO BASTOS, EM FRENTE AO Nº 10, BAIRRO ESPERANÇA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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23 - Pedido de Providências nº 96 de 2015
Turno: Único
Autor: FERNANDO AUGUSTO BARP
Número de Protocolo: 174
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O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA MUNICIPALIDADE
“INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO NOME DA RUA, NOME DO BAIRRO E CEP NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM”.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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24 - Pedido de Providências nº 97 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 177
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE NO DIA 02/04 SEJA COLOCADO LUZ AZUL NA PRAÇA DA BANDEIRA E EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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25 - Pedido de Providências nº 98 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 178
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ISENÇÃO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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