Resumo (10ª Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2014 - 19:00
Encerramento: 22/04/2014 - 20:30



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Mesa Diretora
Presidente: SERGIO ALVES BENTO / PT
Vice-Presidente: NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
2º Secretário: FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
GILSON ROBERTO SERAFIN / PSD
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO PAULO NOVELLO / PTB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVESTRE CORDONE / PDT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VOLMIR FERANTI / PSB






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início a Sessão: "Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária.

02. Pedidos de licenciamento:

- Pedido de Licença, Vereador Claudemir de Araújo, por dois dias  a partir de 21 de abril, conforme atestado médico.

- Pedido de Licença, Vereadora Eni Maria Scandolara, por dez  dias a partir de 22 de abril, conforme atestado médico.
- Pedido de Licença, Vereador Marcos Antônio Lando, por quatorze dias a partir de 16 de abril , conforme atestado médico.
- Pedido de Licença, Suplente Carlos Antônio Zanini, para tratar de interesses particulares.
- Pedido de Licença, Suplente  Jonas Arlt, para tratar de interesses particulares.

03. Tribuna Livre:

Não houve inscritos.

04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

Leitura, discussão e votação da ata da Sessão Plenária Ordinária de 14 de abril de 2014:

Aprovada com quatro abstenções.

05. Leitura de Matérias:

Lido o Ofício de solicitação de tramitação de Regime de Urgência Urgentíssima do Projeto de Lei Executivo Nº  050/2014.

06. Correspondências Recebidas:

Recebido da Prefeita Municipal de Erechim em exercício resposta ao Pedido de Informação nº 002/2014, de autoria do Vereador Marcos Antônio Lando.

Recebido Convite para participar da I Conferência Regional de Economia Solidária da Região Norte/RS, no dia 23 de abril de 2014, às 9 horas, no Auditório da UFFS - Erechim.
Recebido Convite para participar da solenidade de abertura oficial da EXPOSOL 2014, a realizar-se às 10 horas, do dia 1º de maio de 2014, na Praça das Bandeiras no Parque de Eventos Centenário Rui Ortiz, em Soledade - RS.
Recebido Convite para a inauguração do Centro de Educação Profissional SENAI José Oscar Salazar, no dia 25 de abril de 2014, às 10h, na Rua Carlos Demoliner, 420, no Bairro do Linho.
Recebido Ofício da Secretaria Municipal da Fazenda informando o recebimento de recursos financeiros da União..

07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

Foi realizado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos(as) Senhores(as):

- Gustavo Antônio Gonçalves
- Eliezer Tasca
- Maria Joana dos Santos
- Andréia Fortes Duarte
- Dorvalino Ferranti
- Miguel Nascimento

08. Solicitação de deslocamento:

Foram aprovados pela unanimidade dos Vereadores presentes:

O  Pedido  de Deslocamento do  Vereador Sérgio Alves Bento à Cidade de Santo  Ângelo -  RS , nos dias 23 e 24 de abril para participar da Reunião do Conselho Universitário da URI.
O Pedido de Deslocamento do Servidor  Leandro Zamboni , Chefe de Recursos Humanos e Programas Sociais  à Cidade de Santo Ângelo - RS, nos dias 23 e 24 de abril para participar da Reunião do Conselho Universitário da URI.

09. Expediente Político:

Não houve inscritos.

10. Comunicação de Lideranças:

Pronunciamento dos seguintes Vereadores:

- Jose da Cruz
- Gilson Roberto Serafin
- Ernani Mário Coelho Mello
- Fernando Augusto Barp

11. Explicações Pessoais:

Não houve inscritos.

12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, no horário regimental, bem como para a Sessão Solene do dia 25/04/2014 no Pólo da Cultura.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
GILSON ROBERTO SERAFIN / PSD
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO PAULO NOVELLO / PTB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVESTRE CORDONE / PDT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VOLMIR FERANTI / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 50 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 176
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, MÉDICOS CLÍNICO GERAL, COMUNITÁRIO, GINECOLOGISTA, PEDIATRA E PSIQUIATRA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 52 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 181
REVOGA A LEI Nº 5.536/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES NATUREZA DIVINA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2014
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 157
“DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA MIGUEL BIEREG - PASTOR”
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Pedido de Providências nº 117 de 2014
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 177
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE POR ESTA CASA LEGISLATIVA AO SR RODIMAR PASSAGLIA GERENTE DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN) DE ERECHIM, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Pedido de Providências nº 120 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 182
SOLICITA QUE SEJA NOTIFICADO OS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL PARA QUE REALIZEM A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO, BEM COMO REFERIDO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OTTONE ANTONIO SERVO COM A RUA JOÃO BATISTON, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS ERECHIM.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Pedido de Providências nº 121 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 183
SOLICITA O CASCALHAMENTO E MELHORIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO GAUER, NO BAIRRO AEROPORTO ERECHIM.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Pedido de Providências nº 122 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 184
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA PERNAMBUCO, PROXIMIDADE DO N° 587 ERECHIM.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.