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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2015 - 19:00
Encerramento: 23/02/2015 - 22:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=jn8F_C5xYOE



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
Vice-Presidente: JOSÉ DA CRUZ / PMDB
1º Secretário: PAULO CESAR FÁVERO / PT
2º Secretário: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS



Lista de Presença na Sessão
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.
02. Pedidos de licenciamento:

Não houve.
03. Tribuna Livre:

Descerramento do Quadro do Vereador Sérgio na Galeria dos Ex-Presidentes (no hall de entrada) - 19h00min

ELEIÇÃO DOS PRESIDENTES, VICE-PRESIDENTES E SECRETÁRIOS DA COMISSÕES PERMANENTES- 19h15min
04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014,  DA ATA DA SESSÃO SOLENE DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. APROVADAS POR UNANIMIDADE;  E DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015, APROVADA COM DUAS ABSTENÇÕES. 
05. Leitura de Matérias:

Não houve.
06. Correspondências Recebidas:

Recebido Convite para a posse da Exma. Sra. Desembargadora MARIA HELENA MALLMANN, no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, a realizar-se no dia  10 de março de 2015, às 17 horas, em Brasília – DF.

Recebido Convite para o 20º Encontro da Mulher Rural Erechinense a realizar-se no dia 08 de março de 2015, no Salão da Comunidade São João Cascata.

Recebido Ofício do Secretário Geral da Mesa do Senado Federal em resposta ao Pedido de Providências nº. 365/2014, de autoria do Vereador Paulo César Fávero.

Recebido Ofício do Chefe de Divisão de Registro de Veículos do Detran/RS em resposta ao Pedido de Providências nº. 228/2013, de autoria do Vereador Leandro Augusto Basso.

Recebido Ofício da 15ª Coordenadoria Regional de Educação em resposta ao Pedido de Providências nº. 417/2014, de autoria do Vereador Paulo César Fávero.
07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

Foi realizado um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento dos(as) Senhores(as):

- Adair Carlotto;
- Deonildo Menegat;
- Clari Mingotti;
- Sérgio Picolli;
- Rosalina Ana Lames.
08. Solicitação de deslocamento:

Foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes os Pedidos de Deslocamentos solicitados pelos  Vereadores:Clarice Teresinha Moraes, Francisco Lindemar Melle,Nadir Antônio Barbosa, Valdemar Artur Loch e Vânia Isabel  Smaniotto Miola, para participarem do Curso 9º Simpósio  de Gestão Pública Municipal promovido pela  Capacitar e Conhecimento nos dias  24 a 27 de fevereiro de 2015 em Porto- Alegre -RS.
09. Expediente Político:

Pronunciamento dos seguintes Vereadores:
- Sérgio Alves Bento
- Luiz Deonísio Silva de Brito
- Claudemir de Araújo
- Marcos Antônio Lando
- Leandro Augusto Basso
- Ernani Mário Coelho Mello
- Lucas Roberto Farina
10. Comunicação de Lideranças:

Não houve
11. Explicações Pessoais:

Não houve
12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, invocando a proteção de Deus, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária, no horário regimental. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Número de Protocolo: 34
SOLICITO CÓPIA DAS ATAS DOS PROCESSOS JULGADOS PELA JARF, NOS ANOS DE 2011, 2012, 2013 E 2014.
Rejeitado

Obs.: Rejeitado pelo Plenário
2 - Pedido de Informações nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Número de Protocolo: 35
INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE ATÉ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES), ORIUNDOS DE APORTE EXTRAORDINÁRIO AO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA - FMGC, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO AO PROJETO HABITACIONAL BEM MORAR ERECHIM, CONFORME PROJETO DE LEI NÚMERO 057/2014. -FORNECER CÓPIA DO EMPENHO DO REPASSE DO VALOR.
 Rejeitado

Obs.: Rejeitado pelo Plenário
3 - Requerimento nº 3 de 2015
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 15
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A COMISSÃO E ENTIDADES ORGANIZADORAS DA FESTA DI BACCO, REALIZADA DE 08 DE JANEIRO DE 2015 A 15 DE FEVEREIRO DE 2015
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
4 - Requerimento nº 4 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 43
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA JULIETA BARBOSA LOPES CARDOSO, PELA PASSAGEM DE SEUS 103 ANOS.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
5 - Requerimento nº 5 de 2015
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 47
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA IGREJA MINISTÉRIO FILADÉLFIA.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
6 - Pedido de Providências nº 8 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 11
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA DO MEIO FIO LOCALIZADO NA AVENIDA URUGUAI, PROXIMIDADE DA SINALEIRA.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
7 - Pedido de Providências nº 9 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 12
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E LIMPEZA DO MEIO FIO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, ESQUINA COM A RUA CASTRO ALVES.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
8 - Pedido de Providências nº 10 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 13
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO CENTRO.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
9 - Pedido de Providências nº 11 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 14
SOLICITA AO EXMº SR GOVERNADOR DO ESTADO QUE HAJA A NOMEAÇÃO E A CONVOCAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA A POLÍCIA CIVIL.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
10 - Pedido de Providências nº 12 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 16
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO INTERIOR ALÉM DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS MESMAS.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
11 - Pedido de Providências nº 13 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 19
SOLICITA A CORSAN, A SOLUÇÃO EM REDE DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO, NA RUA NERI REICHMANN, BAIRRO ALDO ARIOLI.


Obs.: SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLUÇÃO EM REDE DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO, NA RUA NERI REICHMANN, BAIRRO ALDO ARIOLI. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade
12 - Pedido de Providências nº 14 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 20
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS URBANO EXISTENTE NA RUA SARANDI, ESQUINA COM RUA URUGUAI.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
13 - Pedido de Providências nº 15 de 2015
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 21
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DAER), A LIMPEZA E ROÇADA DAS LATERAIS, BEM COMO RECUPERAÇÃO DA PINTURA, REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO (SUBSTITUIÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PLACAS) E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RS 420 .
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
14 - Pedido de Providências nº 16 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 29
SOLICITADA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM O NOME DAS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM IDENTIFICAÇÃO E MELHORIAS DAS QUE JÁ POSSUEM.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
15 - Pedido de Providências nº 17 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 26
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA NO ACOSTAMENTO E MEIO FIO EM TODA A EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CARAS PINTADAS.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
16 - Pedido de Providências nº 18 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 27
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO NO ENTRONCAMENTO DA RUA PERNAMBUCO COM A RUA CARLOS DEMOLINER.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
17 - Pedido de Providências nº 19 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 28
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO DE POSTE COM REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SIDNEY GUERRA ATÉ A RS 331 PROXIMIDADE DO CÂMPUS II DA URI.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
18 - Pedido de Providências nº 20 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 30
VEM SOLICITAR CAL, ADUBO E UREIA PARA AS EQUIPES QUE TENHAM CAMPO A DISPOSIÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
19 - Pedido de Providências nº 21 de 2015
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 31
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. JOÃO CARUSO.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
20 - Pedido de Providências nº 22 de 2015
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 32
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE REVISE A SINALIZAÇÃO EXISTENTE NA RUA CLEMENTINA ROSSI PROXIMIDADE DA ESCOLA ADVENTISTA.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
21 - Pedido de Providências nº 23 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 36
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO TIPO TAPA BURACOS NA RUA NILO SCALON, EM FRENTE AO Nº 45, FUNDOS NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
22 - Pedido de Providências nº 24 de 2015
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 37
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NAS RUAS ABRAHAM LITWIN E RUA JOSÉ DURAN ABAL, PROXIMIDADES DA ESCOLA ROBERTO TEÓDULO, NO BAIRRO JABOTICABAL.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
23 - Pedido de Providências nº 25 de 2015
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 39
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTO COM O SETOR COMPETENTE MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DO KM 7 BARRAGEM DA CORSAN.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
24 - Pedido de Providências nº 26 de 2015
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 42
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO DA RUA ADOLFO GALVANHO NO BAIRRO PETIT VILAGE.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
25 - Pedido de Providências nº 27 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 44
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JACINTO GODOY.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
26 - Pedido de Providências nº 28 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 45
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO INSTITUINDO ISENÇÃO DE COBRANÇA DO MESMO AOS VEÍCULOS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TAIS COMO RGE, OI, VIVO, TIM, ENTRE OUTRAS.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
27 - Pedido de Providências nº 29 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 46
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. TIRADENTES, PRÓXIMO AO NÚMERO 1561.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
28 - Pedido de Providências nº 30 de 2015
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 48
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA E O CERCAMENTO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BISOGNIN.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
29 - Pedido de Providências nº 31 de 2015
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 49
SOLICITA DESRATIZAÇÃO NA RUA JOSÉ REINALDO ANGONEZE.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
30 - Pedido de Providências nº 32 de 2015
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 50
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A REFOMA DAS DUAS BOCAS DE LOBO E LIMPEZA NO ACOSTAMENTO DA RUA ISIDORO CASTILHOS, PROXIMIDADE DO Nº O29 BAIRRO PETIT VILLAGE.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
31 - Pedido de Providências nº 33 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 51
SOLICITAMOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DO TAPUME INSTALADOS PELAS LOJAS NO LONGO DAS AVENIDAS.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
32 - Pedido de Providências nº 34 de 2015
Turno: Único
Autor: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 52
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA NA AV. XV DE NOVEMBRO.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
33 - Pedido de Providências nº 35 de 2015
Turno: Único
Autor: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 53
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA DISTRITO FEDERAL EM FRENTE A ESCOLA LOURDES GALEAZE.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
34 - Indicação nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: FERNANDO AUGUSTO BARP
Número de Protocolo: 41
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA, SOLICITANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE PASSAGENS/MÊS DESTINADA POR ESTUDANTE.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade