1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 168 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 658
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ALTERA A LEI N.º 2.599/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO
ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 170 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 666
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INSTITUI O PROGRAMA “PASSEIOS PARA PESSOAS”,
VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E HABITAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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3 - Emenda do Poder Executivo nº 12 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 756
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO
DE LEI Nº 170/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA "PASSEIOS PARA PESSOAS", VINCULADO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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4 - Emenda Aditiva nº 10 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 778
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EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 170/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA “PASSEIOS PARA PESSOAS”, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 171 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 667
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E O FUNDO
MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, VINCULADOS À SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO E À SECRETARIA
MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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6 - Emenda Aditiva nº 8 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 776
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EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 171/2014 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E O FUNDO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 183 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 740
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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8 - Emenda do Poder Executivo nº 11 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 755
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO
DE LEI Nº 183/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
SANTA TEREZINHA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 184 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 741
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ALTERA A LEI N.º 3.488/2002, QUE INSTITUI OS ESTATUTOS DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 185 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 742
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ALTERA A LEI N.º 3.431/2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CRIAR A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE
ERECHIM, A ELA INCORPORANDO O PATRIMÔNIO E AS ATRIBUIÇÕES DO
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 186 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 748
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM AS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO,
VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO
IDOSO DE ERECHIM (COMID), VISANDO AO REPASSE DE
RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA SUBVENÇÃO
MUNICIPAL 2014.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 24 de 2014
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 735
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"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE " RUA ITALVINO GIARETTON - LÍDER COMUNITÁRIO".
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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13 - Pedido de Informações nº 18 de 2014
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 757
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A DIRETORIA DE TRÂNSITO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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14 - Requerimento nº 77 de 2014
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 744
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O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO VEM POR INTERMÉDIO DO PRESENTE, REQUERER O ENVIO DE
VOTOS DE LOUVOR À ERVATEIRA REI VERDE PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA DA REVISTA GLOBO RURAL
COMO MELHOR EMPRESA NO SEGMENTO DO AGRONEGÓCIO DO BRASIL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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15 - Requerimento nº 78 de 2014
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 749
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO 1º SARGENTO SANDRO LAZZARIN, PERTENCENTE AO GRUPO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DE ERECHIM, POR TER SIDO DESTAQUE NACIONAL EM CONHECIMENTO SOBRE TRÂNSITO NO CURSO DE ESPACIALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO RODOVIÁRIO QUE OCORREU NO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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16 - Requerimento nº 79 de 2014
Turno: Único
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Número de Protocolo: 751
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SOLICITA O ENVIO DOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DANIEL NICOLODI PELO TÍTULO DE ESPECIALISTA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA DE MÃO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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17 - Requerimento nº 80 de 2014
Turno: Único
Autores: ENI MARIA SCANDOLARA, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 761
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JACIR
ANTÔNIO LICHINSKI, POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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18 - Requerimento nº 81 de 2014
Turno: Único
Autor: FERNANDO AUGUSTO BARP
Número de Protocolo: 768
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O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, REGIMENTALMENTE AMPARADO, REQUER APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA FUNDAÇÃO DA ACADEMIA ERECHINENSE DE LETRAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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19 - Requerimento nº 82 de 2014
Turno: Único
Autor: HILÁRIO POLETTO
Número de Protocolo: 774
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REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELAS BODAS DE VINHO DA SENHORA AURORA E O SENHOR ORPHEU PALLARO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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20 - Pedido de Providências nº 415 de 2014
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 745
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SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA O ALARGAMENTO DO TRECHO FINAL DA RUA SANTA ROSA, EM AMBOS OS SENTIDOS, PRINCIPALMENTE NO SENTIDO CENTRO BAIRRO E, APÓS, A DEVIDA PAVIMENTAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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21 - Pedido de Providências nº 417 de 2014
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 753
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SOLICITA QUE A 15ª CRE REALIZE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E DA CALÇADA DESTINADA A PEDESTRES EM FRENTE DA REFERIDA COORDENADORIA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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22 - Pedido de Providências nº 418 de 2014
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 758
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO E MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INSTALADAS EM VIAS PÚBLICAS OU A SUBSTITUIÇÃO DAS MESMAS POR EQUIPAMENTOS NOVOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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23 - Pedido de Providências nº 421 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 764
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA JOSEFINA DALA ROSA E A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A CAPELA SANTA CRUZ, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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24 - Pedido de Providências nº 422 de 2014
Turno: Único
Autor: HILÁRIO POLETTO
Número de Protocolo: 765
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE BRITA E O ALARGAMENTO DA RUA VITELMO PASCOATO BAIRRO PROGRESSO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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25 - Pedido de Providências nº 423 de 2014
Turno: Único
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Número de Protocolo: 766
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COLOCAÇÃO DE SINALEIRA E OU ALTERAÇÃO NA RÓTULA QUE DÁ ACESSO ÁS RUAS JOSÉ OSCAR SALAZAR, ABRAHAM LITWIN, OTTONE ANTÔNIO CERVO E DANIEL DURLI NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
Obs.: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COLOCAÇÃO DE SINALEIRA E OU ALTERAÇÃO NA RÓTULA QUE DÁ ACESSO ÁS RUAS JOSÉ OSCAR SALAZAR, ABRAHAM LITWIN, OTTONE ANTÔNIO CERVO E DANIEL DURLI NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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26 - Pedido de Providências nº 424 de 2014
Turno: Único
Autor: MARINÊS ROSA RONSONI
Número de Protocolo: 769
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SOLICITA AOS
ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE
ÔNIBUS NA RUA SALOMÃO LOSCHPE, ESQUINA COM RUA DR. HIRAM SAMPAIO, NO
DISTRITO INDUSTRIAL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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27 - Pedido de Providências nº 425 de 2014
Turno: Único
Autor: MARINÊS ROSA RONSONI
Número de Protocolo: 770
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SOLICITA AOS
ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DO USO DE
BICICLETAS E SKATES NO INTERIOR DA PRAÇA PREFEITO JAIME LAGO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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28 - Pedido de Providências nº 426 de 2014
Turno: Único
Autor: MARINÊS ROSA RONSONI
Número de Protocolo: 771
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SOLICITA AO
DAER/RS - 138 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL/ERECHIM, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO
DE ÔNIBUS NA ERS 135, PRÓXIMO À ENTRADA DO DISTRITO DE CAPOERÊ, TABOÃO,
NO SENTIDO ERECHIM/PASSO FUNDO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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29 - Pedido de Providências nº 427 de 2014
Turno: Único
Autor: MARINÊS ROSA RONSONI
Número de Protocolo: 772
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA LOMBADA LOCALIZADA NA
RUA DR. JOÃO CARUSO, PRÓXIMO A CENTRAL DE LEILÕES ORO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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30 - Pedido de Providências nº 428 de 2014
Turno: Único
Autor: HILÁRIO POLETTO
Número de Protocolo: 773
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA COLOCADA A PARADA DE ÔNIBUS NA RUA CAROLINA FIORAVANTE ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ BAIRRO POR DO SOL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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31 - Indicação nº 20 de 2014
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 750
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SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DOS TRILHOS SOB SUA RESPONSABILIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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32 - Indicação nº 21 de 2014
Turno: Único
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Número de Protocolo: 754
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SOLICITA A EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA - RGE QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA E TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE SUPORTE E LAMPADA EXISTENTE NA RUA CLEMENTINA ROSSI, PRÓXIMO AO NUMERO, 56. BAIRRO BELA VISTA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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33 - Indicação nº 22 de 2014
Turno: Único
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Número de Protocolo: 767
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SOLICITA DA RGE - RIO GRANDE ENERGIA, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESLOCAMENTO DE POSTE NA ENTRADA DO LOTEAMENTO DONA HELENA NA RUA ABRAHAM LITWIN.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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