Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 33 |
Indicação nº 22 de 2014
Processo: -
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Protocolo: 767
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA RGE - RIO GRANDE ENERGIA, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESLOCAMENTO DE POSTE NA ENTRADA DO LOTEAMENTO DONA HELENA NA RUA ABRAHAM LITWIN. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 32 |
Indicação nº 21 de 2014
Processo: -
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Protocolo: 754
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA - RGE QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA E TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE SUPORTE E LAMPADA EXISTENTE NA RUA CLEMENTINA ROSSI, PRÓXIMO AO NUMERO, 56. BAIRRO BELA VISTA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 31 |
Indicação nº 20 de 2014
Processo: -
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Protocolo: 750
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DOS TRILHOS SOB SUA RESPONSABILIDADE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 30 |
Pedido de Providências nº 428 de 2014
Processo: -
Autor: HILÁRIO POLETTO
Protocolo: 773
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA COLOCADA A PARADA DE ÔNIBUS NA RUA CAROLINA FIORAVANTE ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ BAIRRO POR DO SOL. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 29 |
Pedido de Providências nº 427 de 2014
Processo: -
Autor: MARINÊS ROSA RONSONI
Protocolo: 772
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA DR. JOÃO CARUSO, PRÓXIMO A CENTRAL DE LEILÕES ORO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 28 |
Pedido de Providências nº 426 de 2014
Processo: -
Autor: MARINÊS ROSA RONSONI
Protocolo: 771
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO
DAER/RS - 138 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL/ERECHIM, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA ERS 135, PRÓXIMO À ENTRADA DO DISTRITO DE CAPOERÊ, TABOÃO, NO SENTIDO ERECHIM/PASSO FUNDO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 27 |
Pedido de Providências nº 425 de 2014
Processo: -
Autor: MARINÊS ROSA RONSONI
Protocolo: 770
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS
ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DO USO DE BICICLETAS E SKATES NO INTERIOR DA PRAÇA PREFEITO JAIME LAGO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 26 |
Pedido de Providências nº 424 de 2014
Processo: -
Autor: MARINÊS ROSA RONSONI
Protocolo: 769
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS
ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA SALOMÃO LOSCHPE, ESQUINA COM RUA DR. HIRAM SAMPAIO, NO DISTRITO INDUSTRIAL. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 25 |
Pedido de Providências nº 423 de 2014
Processo: -
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Protocolo: 766
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COLOCAÇÃO DE SINALEIRA E OU ALTERAÇÃO NA RÓTULA QUE DÁ ACESSO ÁS RUAS JOSÉ OSCAR SALAZAR, ABRAHAM LITWIN, OTTONE ANTÔNIO CERVO E DANIEL DURLI NO BAIRRO TRÊS VENDAS. - - SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COLOCAÇÃO DE SINALEIRA E OU ALTERAÇÃO NA RÓTULA QUE DÁ ACESSO ÁS RUAS JOSÉ OSCAR SALAZAR, ABRAHAM LITWIN, OTTONE ANTÔNIO CERVO E DANIEL DURLI NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
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Aprovado por unanimidade. |
| 24 |
Pedido de Providências nº 422 de 2014
Processo: -
Autor: HILÁRIO POLETTO
Protocolo: 765
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE BRITA E O ALARGAMENTO DA RUA VITELMO PASCOATO BAIRRO PROGRESSO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 23 |
Pedido de Providências nº 421 de 2014
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 764
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA JOSEFINA DALA ROSA E A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A CAPELA SANTA CRUZ, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 22 |
Pedido de Providências nº 418 de 2014
Processo: -
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Protocolo: 758
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO E MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INSTALADAS EM VIAS PÚBLICAS OU A SUBSTITUIÇÃO DAS MESMAS POR EQUIPAMENTOS NOVOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 21 |
Pedido de Providências nº 417 de 2014
Processo: -
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Protocolo: 753
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE A 15ª CRE REALIZE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E DA CALÇADA DESTINADA A PEDESTRES EM FRENTE DA REFERIDA COORDENADORIA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 20 |
Pedido de Providências nº 415 de 2014
Processo: -
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Protocolo: 745
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA O ALARGAMENTO DO TRECHO FINAL DA RUA SANTA ROSA, EM AMBOS OS SENTIDOS, PRINCIPALMENTE NO SENTIDO CENTRO BAIRRO E, APÓS, A DEVIDA PAVIMENTAÇÃO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 19 |
Requerimento nº 82 de 2014
Processo: -
Autor: HILÁRIO POLETTO
Protocolo: 774
Turno: Único
Texto original
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REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELAS BODAS DE VINHO DA SENHORA AURORA E O SENHOR ORPHEU PALLARO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 18 |
Requerimento nº 81 de 2014
Processo: -
Autor: FERNANDO AUGUSTO BARP
Protocolo: 768
Turno: Único
Texto original
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O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, REGIMENTALMENTE AMPARADO, REQUER APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA FUNDAÇÃO DA ACADEMIA ERECHINENSE DE LETRAS. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 17 |
Requerimento nº 80 de 2014
Processo: -
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Protocolo: 761
Turno: Único
Texto original
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JACIR
ANTÔNIO LICHINSKI, POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 16 |
Requerimento nº 79 de 2014
Processo: -
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Protocolo: 751
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA O ENVIO DOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DANIEL NICOLODI PELO TÍTULO DE ESPECIALISTA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA DE MÃO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 15 |
Requerimento nº 78 de 2014
Processo: -
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Protocolo: 749
Turno: Único
Texto original
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO 1º SARGENTO SANDRO LAZZARIN, PERTENCENTE AO GRUPO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DE ERECHIM, POR TER SIDO DESTAQUE NACIONAL EM CONHECIMENTO SOBRE TRÂNSITO NO CURSO DE ESPACIALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO RODOVIÁRIO QUE OCORREU NO ESTADO DE SÃO PAULO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 14 |
Requerimento nº 77 de 2014
Processo: -
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Protocolo: 744
Turno: Único
Texto original
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O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO VEM POR INTERMÉDIO DO PRESENTE, REQUERER O ENVIO DE
VOTOS DE LOUVOR À ERVATEIRA REI VERDE PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA DA REVISTA GLOBO RURAL COMO MELHOR EMPRESA NO SEGMENTO DO AGRONEGÓCIO DO BRASIL. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 13 |
Pedido de Informações nº 18 de 2014
Processo: -
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Protocolo: 757
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A DIRETORIA DE TRÂNSITO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 24 de 2014
Processo: -
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Protocolo: 735
Turno: Único
Texto original
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"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE " RUA ITALVINO GIARETTON - LÍDER COMUNITÁRIO". - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 186 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 748
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM AS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ERECHIM (COMID), VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA SUBVENÇÃO MUNICIPAL 2014. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 185 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 742
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 3.431/2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CRIAR A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, A ELA INCORPORANDO O PATRIMÔNIO E AS ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 184 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 741
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 3.488/2002, QUE INSTITUI OS ESTATUTOS DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Emenda do Poder Executivo nº 11 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 755
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO
DE LEI Nº 183/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 183 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 740
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Emenda Aditiva nº 8 de 2014
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 776
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 171/2014 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E O FUNDO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 171 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 667
Turno: Único
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E O FUNDO
MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Emenda Aditiva nº 10 de 2014
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 778
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 170/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA “PASSEIOS PARA PESSOAS”, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Emenda do Poder Executivo nº 12 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 756
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO
DE LEI Nº 170/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA "PASSEIOS PARA PESSOAS", VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 170 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 666
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “PASSEIOS PARA PESSOAS”,
VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 168 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 658
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 2.599/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO
ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
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