1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 160 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 631
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
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Aprovado
Obs.: com 12 votos favoráveis e 4 contrários.
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2 - Emenda do Poder Executivo nº 9 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 685
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 160/2014, QUE DISPÕE SOBRE A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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3 - Emenda Modificativa nº 11 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 718
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 160/2014, NA ATIVIDADE 2.036 -
EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E FUNCIONAMENTO DO CMD.
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Rejeitado
Obs.: com 10 votos contrários e 6 favoráveis.
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4 - Emenda Modificativa nº 12 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 719
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 160/2014, NA ATIVIDADE 2.036 - EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E FUNCIONAMENTO DO CMD, COM O SEGUINTE TEOR: CRIAR, ESTRUTURAR E MANTER O PROJETO BOLSA ATLETA MUNICIPAL.
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Rejeitado
Obs.: com 10 votos contrários e 6 votos favoráveis.
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5 - Emenda Modificativa nº 13 de 2014
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 720
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 160/2014 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NO ÓRGÃO 09-SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO META NO ITEM 2.044.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 160/2014 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NO ÓRGÃO 09-SECRETÁRIA DE SAÚDE, INCLUINDO META NO ITEM 2.044.
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Rejeitado
Obs.: com 10 votos contrários e 6 votos favoráveis.
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6 - Emenda Modificativa nº 14 de 2014
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 721
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 160/2014 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NO ÓRGÃO 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITEM 2.044.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 160/2014 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NO ÓRGÃO 09-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITEM 2.044.
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Rejeitado
Obs.: com 9 votos contrários e 7 votos favoráveis.
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7 - Emenda Modificativa nº 15 de 2014
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 722
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 160/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NA ATIVIDADE 2033 - AUXÍLIO A INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
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Rejeitado
Obs.: com 10 votos contrários e 6 votos favoráveis.
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8 - Emenda Modificativa nº 16 de 2014
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 723
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 160/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NA ATIVIDADE 2064 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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Rejeitado
Obs.: com 9 votos contrários e 7 votos favoráveis.
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9 - Emenda Modificativa nº 17 de 2014
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 724
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 160/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NA ATIVIDADE 2065 - RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
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Rejeitado
Obs.: com 9 votos contrários e 7 votos favoráveis.
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10 - Emenda Modificativa nº 18 de 2014
Turno: Único
Autores: ERNANI MARIO COELHO MELLO, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 725
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 160/2014 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NO ÓRGÃO 10-SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA.
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Rejeitado
Obs.: com 9 votos contrários e 7 votos favoráveis.
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11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 172 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 668
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ALTERA A LEI N.º 5.517/2013, QUE DESAFETA E AFETA
ÁREAS VERDES, BEM COMO AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA À
SOCIEDADE AMIGOS DO GRUPO ACAUÃ, VISANDO À
CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE ESCOTEIRA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 173 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 682
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ALTERA A LEI N.º 4.381/2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER ESTÁGIOS DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, EM
CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL 11.788/2008, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 174 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 696
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ALTERA A LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
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Aprovado
Obs.: com 13 votos favoráveis e 3 abstenções.
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14 - Emenda do Poder Executivo nº 10 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 712
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 174/2014, QUE ALTERA A LEI Nº 4.856/2010, QUE
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: com 13 votos favoráveis e 3 abstenções.
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15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 179 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 711
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA –
CONSEPRO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA CIVIL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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16 - Pedido de Informações nº 16 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 704
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INFORMAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL SETE REALIZADO EM 2014 FIRMADO PELO CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DA LIGA DE ÁRBITRO URUGUAI.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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17 - Requerimento nº 70 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 710
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VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA ACADEMIA FABRICIO OLIVEIRA TAEKWONDO TEAM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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18 - Requerimento nº 71 de 2014
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 713
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DE ESCOTEIROS ACAUÃ, PELOS 33 ANOS DE EXISTÊNCIA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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19 - Requerimento nº 72 de 2014
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 715
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ENTRELAÇADOS, PELA REALIZAÇÃO DA I CAMINHADA PELA VIDA DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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20 - Requerimento nº 73 de 2014
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 716
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CAOL - CENTRO DE APOIO ONCOLÓGICO LUCIANO, PELA REALIZAÇÃO DO FÓRUM NOVEMBRO AZUL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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21 - Requerimento nº 74 de 2014
Turno: Único
Autores: CLARICE TERESINHA MORAES, SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 717
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REQUEREM O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO AUTOMÓVEL CLUBE DE ERECHIM, PELA PASSAGEM DOS SEUS 10 ANOS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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22 - Pedido de Providências nº 401 de 2014
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 697
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SOLICITA A 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO QUE A MESMA EFETUE UM LEVANTAMENTO ENTRE TODOS OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO INTERESSADOS EM REALIZAR EM NOSSO MUNICÍPIO, O CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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23 - Pedido de Providências nº 402 de 2014
Turno: Único
Autor: JOSÉ DA CRUZ
Número de Protocolo: 699
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE INSTALE UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LÁPIS NOS DOIS SENTIDO DA VIA PRÓXIMO A EMPRESA EGIPOL EXTINTORES NA AV. SANTO DUMONT.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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24 - Pedido de Providências nº 403 de 2014
Turno: Único
Autor: JOSÉ DA CRUZ
Número de Protocolo: 700
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SOLICITAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE ELEVADA NA RUA: DOUTOR EUCLIDES MARAGNO, EM FRENTE AO Nº 61, BAIRRO CERÂMICA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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25 - Pedido de Providências nº 404 de 2014
Turno: Único
Autor: JOSÉ DA CRUZ
Número de Protocolo: 701
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SOLICITAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA COLOCADA UMA ELEVADA COM FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A UBS NA AV SANTO DUMONT NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO ONDE CONSTA A PLACA INDICANDO A MESMA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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26 - Pedido de Providências nº 405 de 2014
Turno: Único
Autor: JOSÉ DA CRUZ
Número de Protocolo: 702
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE O ESTACIONAMENTO EM SENTIDO ÚNICO NA RUA AUGUSTO CESAR, QUE SEJA FEITO NO SENTIDO DA RUA HERACLIDES FRANCO AO ENCONTRO COM ACESSO AV. SANTO DUMONT.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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27 - Pedido de Providências nº 406 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 703
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SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA QUE HAJA UM PLANEJAMENTO EM RELAÇÃO AS REPINTURAS E SINALIZAÇÕES E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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28 - Pedido de Providências nº 407 de 2014
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 705
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SOLICITA AOS ÓRGÃO COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARECHAL RONDON.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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29 - Pedido de Providências nº 408 de 2014
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 706
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA, ELEVADAS E LOMBADAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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30 - Pedido de Providências nº 409 de 2014
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 707
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AV. TIRADENTES, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU INCOMPLETO DR. JOSÉ VICENTE DA MAIA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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31 - Pedido de Providências nº 410 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 708
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4.120/2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS USUÁRIOS RETIRAREM O CAPACETE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCOS, LOTÉRICAS, CASAS DE CÂMBIO E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A LEI AOS ESTABELECIMENTOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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32 - Pedido de Providências nº 411 de 2014
Turno: Único
Autor: FERNANDO AUGUSTO BARP
Número de Protocolo: 709
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O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA MUNICIPALIDADE "IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUAS PERNAMBUCO PRÓXIMO AO NÚMERO 1273 E RUA PASSO FUNDO PRÓXIMO AO NÚMERO 878".
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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